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Prefeitura de Descalvado - Procon
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Procon de Descalvado

Procon de Descalvado

Última atualização: 1 de Outubro de 2024 às 19:04

Orientação em relação de consumo e prestação de serviço em geral, exclusivamente pessoa fisica.

Qualquer pessoa inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF.
  1. Cadastro
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    2. Quanto custa

      Não há taxa para essa etapa
    3. Documentação necessária

      Documentação não necessária
    4. Duração do atendimento

      Não estimado
    5. Prazo para concluir

      Não estimado
CPF;
Documento oficial com Foto;
Comprovante de endereço;
RG (Registro Geral);
Comprovante de residência com CEP;;
Nota fiscal;
Fatura;
O tempo de duração desse serviço ainda não foi estimado.
Este serviço é gratuito.

Assuntos financeirosServiços PrivadoServiços EssenciaisSaúdeProdutosPrestação de ServiçoAlimentosHabitação


Código de Proteção e Defesa do Consumidor - Lei nº 8.078 de 11 de Setembro de 1990:
Mais informações em: https://www.Planalto.gov.com

Tipo de Serviço

Digital Presencial

Canais de Atendimento

Contato

19 3583-1827
19 -3583-2387
procondescalvadosp@gmail.com

Orgão Responsável

Prefeitura de Descalvado - Procon

Unidades Prestadoras

Poupatempo Descalvado
Rua Coronel Arthur Whitacker, 137 - Centro, Descalvado - SP
Horário de atendimento: Aberto de segunda a sexta, das 9h às 17h, e sábado, das 9h às 13h.