Acessar a Ouvidoria da FDE

Qualquer pessoa

1. Acessar sistema de ouvidoria da FDE

   1. O usuário deve utilizar-se do Portal FDE para acessar o sistema

      Quanto custa

      ---

      Não há taxa para essa etapa

   2. Documentação necessária

      ---

      Documentação não necessária

   3. Onde fazer

      ---

      https://www.fde.sp.gov.br/PagePublic/Ouvidoria.aspx?codigoMenu=54

   4. Duração do atendimento

      ---

      Não estimado

   5. Prazo para concluir

      ---

      1 minuto(s)

2. Cadastrar Manifestação

   1. O usuário deve acessar o endereço e seguir as orientações

      Quanto custa

      ---

      Não há taxa para essa etapa

   2. Documentação necessária

      ---

      Documentação não necessária

   3. Onde fazer

      ---

      https://www.fde.sp.gov.br/PagePublic/Ouvidoria.aspx?codigoMenu=54

   4. Duração do atendimento

      ---

      Não estimado

   5. Prazo para concluir

      ---

      Não estimado

CPF

Esse serviço é feito em no mínimo 1 Minuto(s)

Este serviço é gratuito.

As manifestações registradas na Ouvidoria deverão ser respondidas no prazo de 30 dias, prorrogável por igual período, desde que justificado. As denúncias poderão ser registradas de forma anônima, mas os interessados não obterão resposta via sistema, se não houver e-mail cadastrado para tal.

Decreto Estadual 68.156, de 09/12/2023:
Mais informações em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2023/decreto-68156-09.12.2023.html

Lei Estadual nº 10.294, de 20 abril de 1999:
Mais informações em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1999/lei-10294-20.04.1999.html

Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017:
Mais informações em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13460.htm