Acessar a Ouvidoria da FDE
Serviço que possibilita ao cidadão acesso facilitado para registrar manifestações (elogios, sugestões, solicitações, reclamações e denúncias) e receber a resposta correspondente da ouvidoria da FDE.
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Acessar sistema de ouvidoria da FDE
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O usuário deve utilizar-se do Portal FDE para acessar o sistema
Quanto custa
Não há taxa para essa etapa
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Documentação necessária
Documentação não necessária -
Onde fazer
https://www.fde.sp.gov.br/PagePublic/Ouvidoria.aspx?codigoMenu=54
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Duração do atendimento
Não estimado -
Prazo para concluir
1 minuto(s)
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Cadastrar Manifestação
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O usuário deve acessar o endereço e seguir as orientações
Quanto custa
Não há taxa para essa etapa
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Documentação necessária
Documentação não necessária -
Onde fazer
https://www.fde.sp.gov.br/PagePublic/Ouvidoria.aspx?codigoMenu=54
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Duração do atendimento
Não estimado -
Prazo para concluir
Não estimado
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As manifestações registradas na Ouvidoria deverão ser respondidas no prazo de 30 dias, prorrogável por igual período, desde que justificado. As denúncias poderão ser registradas de forma anônima, mas os interessados não obterão resposta via sistema, se não houver e-mail cadastrado para tal.
Mais informações em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2023/decreto-68156-09.12.2023.html
Mais informações em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1999/lei-10294-20.04.1999.html
Mais informações em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13460.htm
Tipo de Serviço
Canais de Atendimento
Contato
Órgão Responsável
Unidades Prestadoras
Avenida São Luís, 99 - República, São Paulo - SP Horário de atendimento: De segunda a sexta-feira, das 9h00 às 17h00
