Programa 100% Esporte para todos

Prefeituras Municipais (PM) do Estado de São Paulo

1. Programa 100% Esporte para Todos

   1. Acesse o site.

      Quanto custa

      ---

      Não há taxa para essa etapa

   2. Documentação necessária

      ---

      Documentação não necessária

   3. Onde fazer

      ---

      Acesse o site oficial da Secretaria de Esportes: www.esportes.sp.gov.br.

   4. Duração do atendimento

      ---

      Não estimado

   5. Prazo para concluir

      ---

      Não estimado

2. Editais e chamamentos públicos disponíveis.

   1. Quanto custa

      ---

      Não há taxa para essa etapa

   2. Documentação necessária

      ---

      Documentação não necessária

   3. Onde fazer

      ---

      Verifique os editais e chamamentos públicos disponíveis.

   4. Duração do atendimento

      ---

      Não estimado

   5. Prazo para concluir

      ---

      Não estimado

3. Documentação

   1. Apresente documentação exigida. Após entrega da documentação, aguardar análise e aprovação pela Secretaria.

      Quanto custa

      ---

      Não há taxa para essa etapa

   2. Documentação necessária

      ---

      Certidão imobiliária atualizada ou instrumento jurídico de uso da área.Proposta técnica conforme edital.Termo de adesão ao convênio.

   3. Onde fazer

      ---

      Apresente documentação exigida.

   4. Duração do atendimento

      ---

      Não estimado

   5. Prazo para concluir

      ---

      Não estimado

Não é preciso apresentar documentos para solicitar esse serviço.

O tempo de duração desse serviço ainda não foi estimado.

Este serviço é gratuito.

Serviços Oferecidos:1. Arena Lazer SPImplantação de módulos esportivos em área pública com no mínimo 1.025 m².Composição: 1 quadra de gramado sintético (futebol society), com iluminação e arquibancada.1 quadra de basquete 3x3, com iluminação.Requisitos: Área pública com certidão imobiliária atualizada ou instrumento jurídico que garanta uso proporcional ao investimento.Benefícios: Espaço moderno para prática esportiva e lazer.Estrutura acessível e segura para todas as idades.2. Revitaliza SPRevitalização de ginásios esportivos por meio de convênio entre Estado e Município.Composição: Novo piso vinílico (padrão Jogos Pan-Americanos 2019).Novas traves (futsal e handebol).Novas tabelas (basquete).Nova rede de vôlei.Material de proteção para o piso (para eventos não esportivos).Benefícios: Modernização de espaços existentes.Melhoria da qualidade e segurança para práticas esportivas.

DECRETO N° 68.221, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023:
Mais informações em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2023/decreto-68221-15.12.2023.html