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Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
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Nota Fiscal Paulista - Inativação de Cadastro - PF

Nota Fiscal Paulista - Inativação de Cadastro - PF

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Última atualização: 18 de Outubro de 2024 às 20:04

Procedimento para o consumidor pessoa física solicitar inativação do cadastro no sistema da NFP

Cadastrados no Sistema da Nota Fiscal Paulista
  1. Procedimentos para Inativação de Cadastro - PF

      1. Acessar o sistema da Nota Fiscal Paulista
      2. No menu “Configurar” clicar em “Descadastramento”.
      3. O sistema mostrará na tela mensagem com informações sobre o descadastramento.
      4. Caso conforde com o resultado do descadastramento, clique em "Confirmar", caso desista ou não deseje o resultado do descadastramento, clique em "Voltar".
      5. Se o consumidor clicar em "Confirmar", o sistema processará o pedido e mostrará a mensagem "Descadastramento realizado com sucesso.". Clique em "Ok" para finalizar a sessão. 


      Quanto custa


      Não há taxa para essa etapa

    1. Documentação necessária


      Documentação não necessária
    2. Duração do atendimento


      Imediato
    3. Prazo para concluir


      Imediato
Não é preciso apresentar documentos para solicitar esse serviço.
Esse serviço é feito na hora.
Este serviço é gratuito.

No caso de solicitação de Inativação do Cadastro ser feita Presencialmente;


Caso a documentação seja apresentada pessoalmente pelo requerente:


  • ?Requerimento assinado solicitando inativação do cadastro no sistema da NFP (a assinatura deve conferir com a do documento apresentado);

  • Documento oficial com foto (por exemplo, carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira profissional, passaporte, carteira de identificação funcional, documentos de identificação militares). Para apresentação e conferência pelo atendente. O documento deve estar livre de rasura sem indício de falsificação, e deve ser suficiente para identificar cabalmente o requerente;

  • Cópia simples e legível do documento oficial com foto do item acima.

  • CPF do requerente (não obrigatório se o documento oficial com foto já tiver o número do CPF)

  • Cópia simples e legível do CPF do requerente (não obrigatório se o documento oficial com foto já tiver o número do CPF).

 

Caso a documentação seja encaminhada por terceiros:

  • A documentação é a mesma que a entregue pessoalmente com a seguinte diferença:

  • o requerimento deve ter firma reconhecida; 

  • procuração com firma reconhecida, quando o signatário do requerimento atuar na condição de procurador do respectivo interessado. A procuração deve conter a indicação do lugar onde foi passado, a qualificação do outorgante e do outorgado, a data e o objetivo da outorga com a designação e a extensão dos poderes conferidos;

  • não é necessário enviar os documentos originais para conferência.

Caso a documentação seja apresentada por via postal:


  • A documentação é a mesma que a entregue pessoalmente com a seguinte diferença:

  • o requerimento deve ter firma reconhecida; 

  • não é necessário enviar os documentos originais para conferência, embora seja necessário enviar as cópias para anexar ao processo.



Portaria CAT-83/2020 ... Artigo 4º - A critério da Diretoria de Atendimento, Gestão e Conformidade e no âmbito do SIPET, poderão ser suprimidas ou dispensadas exigências descritas em outras portarias específicas, quando for verificada redundância, prova sobre fato já comprovado ou, ainda, quando for possível verificar a informação por meios já disponíveis à Secretaria da Fazenda e Planejamento.:
Mais informações em: https://legislacaoadm.intra.fazenda.sp.gov.br/Paginas/Atos.aspx?Tipo=Resolu%C3%A7%C3%B5es%20SF/SFP&StartDate=2018-01-01&EndDate=2018-12-31

Tipo de Serviço

Digital Presencial

Canais de Atendimento

Site: acessar

Contato

0800-0170110
(11)2930-3750

Órgão Responsável

Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP

Unidades Prestadoras

Sefaz - Posto Fiscal Sorocaba
Avenida Adolpho Massaglia, 350 - Bairro da Vossoroca, Sorocaba - SP
Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, 09 às 13h
Sefaz - Posto Fiscal Pirassununga
Rua Duque de Caxias, 1511 - Centro, Pirassununga - SP
Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, 09 às 13h
Sefaz - Posto Fiscal São Bernardo do Campo
Avenida Francisco Prestes Maia, 799 - Centro, São Bernardo do Campo - SP
Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, 09 às 13h
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Praça Clóvis Pacheco Silveira, 35 - Jardim Santa Marina, São José do Rio Pardo - SP
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Rua Paraíba, 2432 - Vila América, Votuporanga - SP
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Rua Afonso Pena, 450 - Jardim Bela Vista, Bauru - SP
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Av. Cândido Xavier de Almeida e Souza, 35 - Centro Cívico, Mogi das Cruzes - SP
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Rua Doutor Sílvio de Camargo, 91 - Jardim Carmen Lídia II, Mogi Guaçu - SP
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Avenida Doutor Oscar Pirajá Martins, 870 - Jardim Santo André, São João da Boa Vista - SP
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Rua Doutor João Sampaio, 666 - São Dimas, Piracicaba - SP
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Rua Lucas de Camargo, 290 - Centro, Itapeva - SP
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Rua 5, 2828 - Centro, Jales - SP
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Avenida Antônio Almeida Leite, 1117 - Jardim Paulista, Ourinhos - SP
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Rua Paes Leme, 1951 - Stella Maris, Andradina - SP
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Avenida Espanha, 188 - Centro, Araraquara - SP
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Rua Argentina, 1681 - América, Barretos - SP
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Travessa Rochi Antônio Bonafe, 50 - Jardim Sandra Maria, Taubaté - SP
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Rua Geraldo Vieira, 88 - Jardim Aquarius, São José dos Campos - SP
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Rua Butantã, 260 - Pinheiros, São Paulo - SP
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Sefaz - Serviço de Pronto Atendimento Penápolis
Av Marginal Maria Chica, 1400 - 1° andar - Centro, Penápolis - SP
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Sefaz - Posto Fiscal Americana
Praça Quinze de Novembro, 94 - Centro, Americana - SP
Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, 09 às 13h
Sefaz - Posto Fiscal Santos
Praça Antônio Telles, 28 - Centro, Santos - SP
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Avenida Prefeito Luís Latorre, 4200 - Vila das Hortências, Jundiaí - SP
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Sefaz - Posto Fiscal Itapetininga
Praça dos Três Poderes, 1000 - Jardim Marabá, Itapetininga - SP
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Rua Coronel João Leme, 560 - Centro, Bragança Paulista - SP
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Avenida Brigadeiro Faria Lima, 5715 - Vila São José, São José do Rio Preto - SP
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Rua Siqueira Campos, 36 - Bosque, Presidente Prudente - SP
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Sefaz - Posto Fiscal Suzano
Rua Felício de Camargo, 596 - Centro, Suzano - SP
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Sefaz - Posto Fiscal Campinas
Avenida Doutor Alberto Sarmento, 04 - Bonfim, Campinas - SP
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Rua Iporans, 1218 - Centro, Tupã - SP
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Avenida Rangel Pestana, 300 - Sé, São Paulo - SP
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Avenida Sampaio Vidal, 844 - Centro, Marília - SP
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Sefaz - Posto Fiscal Guarulhos
Avenida Doutor Timóteo Penteado, 531 - Vila Hulda, Guarulhos - SP
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