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Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
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Obter licença de instalação para loteamento, desmembramento de imóveis, condomínios horizontais ou verticais, conjuntos habitacionais e cemitérios... - Cetesb
Obter licença de instalação para loteamento, desmembramento de imóveis, condomínios horizontais ou verticais, conjuntos habitacionais e cemitérios... - Cetesb
Última atualização: 7 de Novembro de 2023 às 15:43
Obter licença de instalação para loteamento, desmembramento de imóveis, condomínios horizontais ou verticais, conjuntos habitacionais e cemitérios e para expedição de parecer técnico para empreendimentos sujeitos à análise do GRAPROHAB.Autoriza a construção ou ampliação da edificação e a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes.
Pessoa Física
Pessoa Jurídica
-
Realizar solicitação
-
O usuário deve acessar o endereço, preencher o questionário de requisição e fazer upload da documentação apontada
Quanto custa
Valor
P = 100 + vAu, onde P = Preço a ser cobrado, expresso em UFESP vAu = Raiz quadrada da área do terreno do empreendimento, em m² (metros quadrados), excluindo-se as áreas de preservação permanente instituídas pelo artigo 4º da Lei federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012 -
Documentação necessária
Documentação não necessária -
Onde fazer
https://portalambiental.cetesb.sp.gov.br/pla -
Duração do atendimento
Não estimado -
Prazo para concluir
6 ano(s)
-
https://cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/
Esse serviço é feito em até 6 Ano(s)
O valor deste serviço varia de acordo com a solicitação. Consulte como fazer para saber quanto custa.
Não temos informações complementares sobre o processo.
Decreto Estadual nº 8.468, de 08 de setembro de 1976:
Mais informações em: https://cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/
Mais informações em: https://cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/
Unidades Prestadoras
Não atendemos esse serviço presencialmente.
