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Prefeitura de Olímpia - Posto de Atendimento ao Trabalhador - PAT
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Seguro-Desemprego em Olímpia
Seguro-Desemprego em Olímpia
Última atualização: 16 de Abril de 2024 às 13:19
É um serviço gratuito oferecido pelo PAT local, no qual auxilia o cidadão com esclarecimentos de dúvidas, solicitação do benefício e cadastramento de recursos.
Pessoa que esteja desempregada
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Cadastro
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Cadastro
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Quanto custa
Não há taxa para essa etapa -
Documentação necessária
Documentação não necessária -
Duração do atendimento
Não estimado -
Prazo para concluir
Não estimado
-
Carteira de Trabalho;
Rescisão do contrato de trabalho;
Requerimento de seguro-desemprego;
Termo de Homologação/Quitação do Contrato de Trabalho;
Comprovante do saque do Fundo de Garantida;
O tempo de duração desse serviço ainda não foi estimado.
Este serviço é gratuito.
Em caso de seguro-desemprego judicial, somente é possível dar entrada após 7 (sete) dias da data da homologação da sentença. Trazer cópia impressa da sentença assinada e com os dados completos (nome, CNPJ, dados do empregador, número do PIS...)
Resolução CODEFAT 957 de 21 de Setembro de 2022:
Mais informações em: https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2022/09/Resolucao-no-957-de-21-de-setembro-de-2022.pdf
Mais informações em: https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2022/09/Resolucao-no-957-de-21-de-setembro-de-2022.pdf
Lei 7.998 de 11 de Janeiro de 1990:
Mais informações em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7998compilado.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%207.998%2C%20DE%2011%20DE%20JANEIRO%20DE%201990.&text=Regula%20o%20Programa%20do%20Seguro,)%2C%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias.&text=V%20%2D%20n%C3%A3o%20possuir%20renda%20pr%C3%B3pria,manuten%C3%A7%C3%A3o%20e%20de%20sua%20fam%C3%ADlia.&text=Art.,-5%C2%BA%20O%20valor
Mais informações em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7998compilado.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%207.998%2C%20DE%2011%20DE%20JANEIRO%20DE%201990.&text=Regula%20o%20Programa%20do%20Seguro,)%2C%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias.&text=V%20%2D%20n%C3%A3o%20possuir%20renda%20pr%C3%B3pria,manuten%C3%A7%C3%A3o%20e%20de%20sua%20fam%C3%ADlia.&text=Art.,-5%C2%BA%20O%20valor
Lei Complementar 150 de 1 de Junho de 2015:
Mais informações em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp150.htm
Mais informações em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp150.htm
Tipo de Serviço
Digital PresencialCanais de Atendimento
agendamento:
agendar
Contato
O órgão responsável pelo serviço não disponibilizou informações para contato.Orgão Responsável
Prefeitura de Olímpia - Posto de Atendimento ao Trabalhador - PATUnidades Prestadoras
Poupatempo Olímpia
Avenida Harry Giannecchini, 1691 - Jardim Toleto, Olímpia - SP Horário de atendimento: Aberto de segunda a sexta, das 9h às 17h, e sábado, das 9h às 13h.
Avenida Harry Giannecchini, 1691 - Jardim Toleto, Olímpia - SP Horário de atendimento: Aberto de segunda a sexta, das 9h às 17h, e sábado, das 9h às 13h.