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PROGRAMA RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL PAULISTAS
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PROGRAMA RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL PAULISTAS

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Última atualização: 15 de Julho de 2025 às 13:38

O Programa é responsável pela análise dos pedidos de criação de RPPN no âmbito do ESP e pela estruturação de ações para estimular a criação e implementação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural.

Pessoas Físicas Maiores de Idade e Pessoas Jurídicas interessadas em preservar áreas naturais

  1. Solicitar o serviço

    1. As solicitações podem ser feitas pelo endereço de e-mail rppn@fflorestal.sp.gov.br

      Quanto custa

      Não há taxa para essa etapa

    2. Documentação necessária

      Os documentos estão especificados na Portaria Normativa FF/DE n°37, de 22.02.2007

    3. Onde fazer

      rppn@fflorestal.sp.gov.br

    4. Duração do atendimento

      Não estimado

    5. Prazo para concluir

      Não estimado

Os documentos estão especificados na Portaria Normativa FF/DE n°37, de 22.02.2007


O tempo de duração desse serviço ainda não foi estimado.
Este serviço é gratuito.

Mais informações sobre o Programa RPPN Paulistas, podem ser obtidas pelo e-mail rppn@fflorestal.sp.gov.br e no site da Fundação Florestal https://fflorestal.sp.gov.br/areas-protegidas/rppn/



RESOLUÇÃO CONJUNTA SMA/FF Nº 02, DE 28 DE AGOSTO DE 2018 Reorganiza as diretrizes para a execução do Projeto de Pagamento por Serviços Ambientais para as Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN), no âmbito do Programa de Remanescentes Florestais.:
Mais informações em: https://smastr16.blob.core.windows.net/fundacaoflorestal/2024/11/Res_FF_SMA_02-2018_caprppn-2.pdf
Decreto Estadual nº 51.150, de 03.10.2006:
Mais informações em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2006/decreto-51150-03.10.2006.html
Portaria Normativa FF/DE nº 37, de 22.02.2007:
Mais informações em: https://smastr16.blob.core.windows.net/fundacaoflorestal/2014/01/PORTARIA-F.F.-N%C2%AA037-B-2007.pdf
PORTARIA NORMATIVA FF/DE nº 353/2022, que estabelece procedimentos para análise e aprovação do Plano de Manejo das Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPN:
Mais informações em: https://smastr16.blob.core.windows.net/fundacaoflorestal/2022/07/portaria-normativa-353_22.pdf

Tipo de Serviço

Digital

Canais de Atendimento

Site: acessar
agendamento: agendar

Contato

(11) 29975-063
rppn@fflorestal.sp.gov.br

Órgão Responsável

FF - Fundação Florestal

Unidades Prestadoras

Não atendemos esse serviço presencialmente.