Gerenciar Cadastro da Autoescola (Profissionais, Veículos e Infraestrutura)

Como Fazer Online

1. Etapa 1 - Acessar o SEI

   
   

   • Acesse o portal do SEI Externo
   • Efetue login com suas credenciais

   
   

   Etapa 2 - Selecionar o tipo de alteração desejada

   
   

   • Pesquise o tipo de processo usando palavras chaves, como Autoescola.
   • Escolha qual modificação deseja fazer:
   • Incluir Profissional;
   • Excluir Profissional;
   • Incluir Veículo de Aprendizagem;
   • Excluir Veículo de Aprendizagem;
   • Incluir/Alterar Sala de Aula;
   • Solicitar Descredenciamento;
   • Atualização das informações cadastrais (telefone, e-mail e nome fantasia).

   
   

   Etapa 3 - Preencher o formulário correspondente

   
   

   • Cada opção acima redireciona para seu formulário específico no SEI.
   • Preencha todos os campos obrigatórios (*) com atenção.
   • Anexe a documentação necessária (conforme seção "Documentos Necessários").

   
   

   Etapa 4 - Enviar solicitação

   
   

   • Revise as informações.
   • Clique em “Peticionar” para enviar sua solicitação.
   • Será gerado um número de protocolo/ processo.

   
   

   Etapa 5 - Acompanhamento

   
   

   • Acesse "Recibos Eletrônicos de Protocolo" no SEI para acompanhar o status.
   • O Detran-SP responderá via SEI e no e-mail cadastrado em até 4 dias úteis.

   
   

   Quanto custa

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   Não há taxa para essa etapa

2. Documentação necessária

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   Incluir Profissional

   • Detran - Requerimento Incluir Profissional (modelo disponível no SEI);
   • Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
   • Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
   • Comprovante de residência;
   • Comprovante de escolaridade;
   • Comprovante de capacitação específica para atividade dentro da validade;
   • Contrato de trabalho anotado na Carteira de Trabalho e Previdência Social Digital;
   • Certidão de distribuição de ações e execuções criminais;
   • Comprovante de regularidade perante a fazenda Federal, Estadual e/ou Municipal.

   Excluir Profissional

   • Detran - Requerimento Excluir Profissional | Autoescola.
   • Número de matrícula/registro do profissional.

   Incluir Veículo

   • Detran - Requerimento Inclusão de Veículo | Autoescola (documento disponível no SEI);
   • CRLV-e;
   • Comprovante propriedade;
   • Foto do veículo;
   • Caso necessário:
   • Licenciamento Categoria A.
   • Licenciamento Categoria B.
   • Licenciamento Categoria C, D ou E.
   • Laudo CSV para Categorias B, C, D ou E.

   Excluir Veículo

   • Detran - Requerimento Exclusão de Veículo | Autoescola (modelo disponível no SEI);
   • Placa e número do motor.

   Incluir/Alterar Sala

   • Detran - Requerimento Sala de Aula (modelo disponível no SEI);
   • Alvará de Funcionamento;
   • Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros;
   • Documento de Identidade com CPF;
   • Fotos externas e internas do local e salas;
   • Planta baixa das instalações Físicas do local.

   Descredenciamento

   • Requerimento Descredenciamento | Autoescola (modelo disponível no SEI).

   Atualização das informações cadastrais (telefone, e-mail e nome fantasia)

   • Documento principal: requerimento “Detran - Alteração Cadastral | Autoescola” (modelo disponível no SEI);
   • Cópia do CNPJ;
   • Contrato social atualizado.

   Para todos os casos é possível anexar no SEI:

   • Documentação complementar, que julgue necessários para o andamento do processo; e
   • Procuração (caso necessário).

   
   

3. Duração do atendimento

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   Não estimado

4. Prazo para concluir

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   4 dias úteis