Licença sanitária em São Bernardo do Campo / Primeira via / Centro de assistência psicossocial

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Última atualização: 17 de Abril de 2024 às 16:44

O que é

O serviço consiste na solicitação de Licença Sanitária para espaços sociais destinados a fornecer assistência psicossocial e à saúde, alojamento, alimentação, supervisão e acompanhamento para pessoas com deficiência, pessoas com distúrbios psíquicos e para pessoas com problemas causados pelo uso de drogas, por tempo limitado (Comunidade Terapêutica de interesse social):- Instituições de saúde para tratamento de pessoas imunodeprimidas e convalescentes, com alojamento.- Instituições de assistência médica e psicossocial para pessoas com deficiência, com alojamento.- Casa de apoio tipo II para portadores de HIV/AIDS, sob responsabilidade técnica médica.- Instituição de assistência médica e psicossocial que preste serviço de atenção a pessoas com transtornos decorrentes do uso de substâncias psicoativas. Observações:CNAE Fiscal 8720-4/99.

Público

Qualquer pessoa.

Como fazer

Documentação necessária

Não é preciso apresentar documentos para solicitar esse serviço.

Quanto tempo leva

O tempo de duração desse serviço ainda não foi estimado.

Quanto custa

Este serviço é gratuito.

Outras informações

Não temos informações complementares sobre o processo.

Legislação

O órgão responsável pelo serviço não informou sobre as legislações que orientam esse serviço.

Tipo de Serviço

Digital Presencial

Canais de Atendimento

agendamento: agendar

Contato

O órgão responsável pelo serviço não disponibilizou informações para contato.

Órgão Responsável

Prefeitura de São Bernardo do Campo - Atende Bem

Poupatempo São Bernardo do Campo
Rua Nicolau Filizola, 100 - Centro, São Bernardo do Campo - SP
Horário de atendimento: Aberto de segunda a sexta, das 7h às 19h, e sábado, das 7h às 13h.