1. Acessar o Sistema de Atendimento Procon-SP Digital

   1. Se o usuário pessoa física optar pelo atendimento digital, deverá acessar o Sistema de Atendimento Procon-SP Digital, no link (https://consumidor2.procon.sp.gov.br/login) e preencher o usuário (login) e senha ou utilizar Cadastre-se! pela primeira vez, inserindo os dados pessoais.

   2. Quanto custa

      ---

      Não há taxa para essa etapa

   3. Documentação necessária

      ---

      Documentação não necessária

   4. Onde fazer

      ---

      https://consumidor2.procon.sp.gov.br

   5. Duração do atendimento

      ---

      Não estimado

   6. Prazo para concluir

      ---

      1 minuto(s)

2. Escolher o tipo de atendimento

   1. O usuário pessoa física deverá clicar em Outros Serviços e escolher a opção Denúncia.

   2. Quanto custa

      ---

      Não há taxa para essa etapa

   3. Documentação necessária

      ---

      Documentação não necessária

   4. Onde fazer

      ---

      https://consumidor2.procon.sp.gov.br

   5. Duração do atendimento

      ---

      Não estimado

   6. Prazo para concluir

      ---

      1 minuto(s)

3. Inserir os dados da denúncia

   1. O usuário pessoa física deverá preencher, no mínimo, os campos obrigatórios, anexar os documentos relacionados à denúncia (pedido, nota fiscal, contrato, comprovante de pagamento ou outro) e gerar a denúncia.

   2. Quanto custa

      ---

      Não há taxa para essa etapa

   3. Documentação necessária

      ---

      Documentação não necessária

   4. Onde fazer

      ---

      https://consumidor2.procon.sp.gov.br

   5. Duração do atendimento

      ---

      Não estimado

   6. Prazo para concluir

      ---

      0 Indefinido

4. Acompanhar análise inicial

   1. Após o registro da denúncia, a Diretoria de Atendimento analisa se foram atendidas as formalidades administrativas em até 15 dias. Caso não se não se constate os elementos mínimos das formalidades administrativas comprovadas por documentos ou registros de imagem, a denúncia será cancelada com comunicação ao consumidor pessoa física.

   2. Quanto custa

      ---

      Não há taxa para essa etapa

   3. Documentação necessária

      ---

      Documentação não necessária

   4. Onde fazer

      ---

      https://consumidor2.procon.sp.gov.br

   5. Duração do atendimento

      ---

      Não estimado

   6. Prazo para concluir

      ---

      15 dia(s)

5. Acompanhar apuração do mérito da denúncia

   1. Se atendidas as formalidades administrativas, a denúncia será encaminhada para a Diretoria de Fiscalização para apuração do mérito.

   2. Quanto custa

      ---

      Não há taxa para essa etapa

   3. Documentação necessária

      ---

      Documentação não necessária

   4. Onde fazer

      ---

      https://consumidor2.procon.sp.gov.br

   5. Duração do atendimento

      ---

      Não estimado

   6. Prazo para concluir

      ---

      0 Indefinido

6. Optar por atendimento presencial Postos Avançados

   1. Se o consumidor pessoa física optar pelo atendimento presencial em alguns dos Postos Avançados (Distritos Policiais e Posto Avançado Zumbi dos Palmares), o agendamento deve ser feito diretamente pelo site do Procon SP no link (https://procon.agendasp.sp.gov.br/eagenda.web/PROCON). O consumidor pessoa física deverá comparecer no posto avançado escolhido, na data e horário agendados e apresentar os documentos pessoais ou de representação, bem como os documentos relacionados à denúncia (CPF do usuário, pedido, nota fiscal, contrato, comprovante de pagamento ou outro). O atendente irá, de imediato, informar se foram atendidas as formalidades administrativas para registro da denúncia. Se atendidas as formalidades administrativas, a denúncia será registrada no Sistema de Atendimento Procon-SP Digital e encaminhada para a Diretoria de Fiscalização para apuração do mérito.

   2. Quanto custa

      ---

      Não há taxa para essa etapa

   3. Documentação necessária

      ---

      Documentação não necessária

   4. Onde fazer

      ---

      Presencial

   5. Duração do atendimento

      ---

      Não estimado

   6. Prazo para concluir

      ---

      0 Indefinido

7. Optar por atendimento presencial CIC

   1. Se o consumidor pessoa física optar pelo atendimento presencial em alguns dos Centros de Integração da Cidadania - CICs, basta comparecer no endereço informado no canal de atendimento, com exceção do CIC OESTE, cujo atendimento é realizado por meio de agendamento no próprio local de atendimento. Ir ao CIC de preferência na data e horário agendados, e apresentar os documentos pessoais ou de representação, bem como os documentos relacionados à denúncia (CPF do usuário, pedido, nota fiscal, contrato, comprovante de pagamento ou outro). O atendente irá, de imediato, informar se foram atendidas as formalidades administrativas para registro da denúncia. Se atendidas as formalidades administrativas, a denúncia será registrada no Sistema de Atendimento Procon-SP Digital e encaminhada para a Diretoria de Fiscalização para apuração do mérito.

   2. Quanto custa

      ---

      Não há taxa para essa etapa

   3. Documentação necessária

      ---

      Documentação não necessária

   4. Onde fazer

      ---

      Presencial

   5. Duração do atendimento

      ---

      Não estimado

   6. Prazo para concluir

      ---

      0 Indefinido

8. Optar por atendimento presencial Postos Poupatempo

   1. Se o consumidor pessoa física optar pelo atendimento presencial em alguns dos Postos do Poupatempo, o agendamento deve ser feito diretamente pelo Portal Poupatempo, no link (https://www.poupatempo.sp.gov.br/wps/portal/poupatempoTaOn/servicos?tipoPortalServico=agendamento&tipoAppServico=agendamento&tipoTotemServico=agendamento&codigoAgendamento=51&Localidade=&Orgao=14). Anote o protocolo e saiba que o agendamento é individual e intransferível, ou seja, para cada atendimento solicitado, é necessário um número de agendamento em seu nome. Ir ao Poupatempo na data e horário agendados e apresentar os documentos pessoais ou de representação, bem como os documentos relacionados à denúncia (CPF do usuário, pedido, nota fiscal, contrato, comprovante de pagamento ou outro). O atendente irá, de imediato, informar se foram atendidas as formalidades administrativas para registro da denúncia. Se atendidas as formalidades administrativas, a denúncia será registrada no Sistema de Atendimento Procon-SP Digital e encaminhada para a Diretoria de Fiscalização para apuração do mérito.

   2. Quanto custa

      ---

      Não há taxa para essa etapa

   3. Documentação necessária

      ---

      Documentação não necessária

   4. Onde fazer

      ---

      Presencial

   5. Duração do atendimento

      ---

      Não estimado

   6. Prazo para concluir

      ---

      0 Indefinido

9. Protocolar denúncia por pessoa jurídica

   1. A pessoa jurídica no Estado de São Paulo, deverá protocolizar a denúncia, presencialmente, no Protocolo Geral, direcionado à Diretoria Executiva (DEX), localizado na Rua Barra Funda, 930, 1º andar, acompanhada de documentos relacionados à denúncia (pedido, atos constitutivos da pessoa jurídica, nota fiscal, contrato, comprovante de pagamento ou outro). O prazo para o atendimento inicial, em que é analisado pela Diretoria Executiva se foram atendidas as formalidades administrativas do pedido de fiscalização na Denúncia é de até 15 (quinze) dias, contados a partir da data de registro do protocolo. Caso não se constate na denúncia elementos mínimos das formalidades administrativas comprovadas por documentos ou registros de imagem, esta será cancelada com comunicação ao consumidor. pessoa jurídica. Após este prazo e confirmado o cumprimento das formalidades administrativas, a denúncia será encaminhada à Diretoria de Fiscalização para apuração, sendo que os atos de fiscalização ocorrerão conforme análise final sobre o mérito e a programação de atividades da Diretoria de Fiscalização.

   2. Quanto custa

      ---

      Não há taxa para essa etapa

   3. Documentação necessária

      ---

      Documentação não necessária

   4. Onde fazer

      ---

      Presencial

   5. Duração do atendimento

      ---

      Não estimado

   6. Prazo para concluir

      ---

      0 Indefinido

As denúncias feitas pelos solicitantes (XX) deverão ser apresentadas presencialmente na sede administrativa do Procon-SP, para a Diretoria Executiva, na rua Barra Funda, 930, 4º andar, sala 432, Barra Funda, São Paulo/SP.

As denúncias feitas pelos solicitantes (XX) deverão ser apresentadas presencialmente na sede administrativa do Procon-SP, para a Diretoria Executiva, na rua Barra Funda, 930, 4º andar, sala 432, Barra Funda, São Paulo/SP.