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SPPREV
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Solicitar pensão inicial (civil ou militar)

Solicitar pensão inicial (civil ou militar)

Última atualização: 7 de Maio de 2024 às 14:15

O pedido inicial de pensão por morte deve ser realizado quando o(a) requerente solicita pela primeira vez o recebimento do benefício deixado pelo(a) ex-servidor ou ex-militar.

Dependente do ex-servidor ou do ex-militar falecido
  1. Agendar atendimento presencial
    1. Para agendar o atendimento presencial da sede ou dos escritórios regionais, entre em contato com o Teleatendimento (0800 777 7738 - para ligações gratuitas de telefone fixo, ou 11 2810-7050 - para ligações tarifadas de celular). Caso deseje agendar atendimento em unidade da SPPREV instalada no Poupatempo (Bauru, Campinas ou Santo André), agende por aqui: https://www.poupatempo.sp.gov.br/wps/portal/poupatempoTaOn/servicos?tipoPortalServico=agendamento&tipoAppServico=agendamento&tipoTotemServico=agendamento&codigoAgendamento=86&Localidade=&Orgao=20

    2. Quanto custa

      Não há taxa para essa etapa
    3. Documentação necessária

      Documentação não necessária
    4. Onde fazer

      Unidade da SPPREV

    5. Duração do atendimento

      Não estimado
    6. Prazo para concluir

      10 minuto(s)
  2. Comparecer à unidade da SPPREV
    1. Compareça no horário agendado, informe o número do protocolo e apresente os documentos exigidos para seu caso.

    2. Quanto custa

      Não há taxa para essa etapa
    3. Documentação necessária

      Documentação não necessária
    4. Onde fazer

      Unidade da SPPREV

    5. Duração do atendimento

      Não estimado
    6. Prazo para concluir

      20 minuto(s)
  3. Enviar documentação pelo correio
    1. Se preferir, o cidadão pode enviar a documentação para a sede da SPPREV: Av. Rangel Pestana, 300 - Centro - São Paulo - SP - CEP: 01017-911.

    2. Quanto custa

      Não há taxa para essa etapa
    3. Documentação necessária

      Documentação não necessária
    4. Onde fazer

      Correio

    5. Duração do atendimento

      Não estimado
    6. Prazo para concluir

      10 minuto(s)
A documentação dependerá da data de óbito e do tipo de beneficiário. Consultar em www.spprev.sp.gov.br, Pensão Civil, Pensão Inicial. ;;
Esse serviço é feito em até 40 Minuto(s)
Este serviço é gratuito.

É obrigatório trazer todos os documentos originais e cópias simples para serem autenticados pela autarquia, com exceção dos documentos solicitados no seu original. Em atendimento ao Decreto nº 67.641/2023, a Administração Pública poderá exigir, justificadamente, antes do transcurso do prazo para revisão dos próprios atos praticados no processo, a exibição do original de documentos constantes dos autos, apresentados para digitalização por ocasião do protocolo ou enviados eletronicamente pelo interessado. Os documentos pessoais originais enviados via correio serão devolvidos ao remetente, não cabendo à SPPREV a guarda e a responsabilidade por possíveis extravios na devolução. Os documentos enviados pelo correio somente serão aceitos se estiverem devidamente autenticados.


O órgão responsável pelo serviço não informou sobre as legislações que orientam esse serviço.

Tipo de Serviço

Presencial

Canais de Atendimento

Contato

O órgão responsável pelo serviço não disponibilizou informações para contato.

Orgão Responsável

SPPREV

Unidades Prestadoras

SPPREV de São José do Rio Preto
Rua Siqueira Campos, S/N - Centro, São José do Rio Preto - SP
Horário de atendimento: De segunda a sexta, das 9h às 16h
SPPREV de Bauru (Poupatempo)
Rua Inconfidência, S/N - Centro, Bauru - SP
Horário de atendimento: De segunda a sexta, das 8h às 17h; aos sábados, das 8h às 13h
SPPREV de Taubaté
Travessa Rochi Antônio Bonafe, S/N - Jardim Sandra Maria, Taubaté - SP
Horário de atendimento: De segunda a sexta, das 9h às 16h
SPPREV de Presidente Prudente
Rua Siqueira Campos, S/N - Bosque, Presidente Prudente - SP
Horário de atendimento: De segunda a sexta, das 9h às 16h
SPPREV de Santos
Rua Frei Gaspar, S/N - Conjunto 34 - 3º andar - Centro, Santos - SP
Horário de atendimento: De segunda a sexta, das 9h às 16h
SPPREV de Botucatu
Rua Tiradentes, 0 - (dentro do Terminal Rodoviário Dr. Carlos Alberto Melluso) - Vila Jahu, Botucatu - SP
Horário de atendimento: De segunda a sexta, das 9h às 16h
SPPREV de Araraquara
Rua São Bento, S/N - Centro, Araraquara - SP
Horário de atendimento: De segunda a sexta, das 9h às 16h
SPPREV de Marília
Avenida Carlos Gomes, S/N - 3º andar - sala 31 - Centro, Marília - SP
Horário de atendimento: De segunda a sexta, das 9h às 16h
SPPREV de São José dos Campos
Avenida Doutor João Guilhermino, S/N - Sala 141 - 14º andar - Centro, São José dos Campos - SP
Horário de atendimento: De segunda a sexta, das 9h às 16h
SPPREV de Franca
Rua Padre Conrado, S/N - Vila Santos Dumont, Franca - SP
Horário de atendimento: De segunda a sexta, das 9h às 16h
SPPREV de Araçatuba
Rua Tiradentes, S/N - Vila Mendonça, Araçatuba - SP
Horário de atendimento: De segunda a sexta, das 9h às 16h
Sede da SPPREV
Avenida Rangel Pestana, S/N - Sé, São Paulo - SP
Horário de atendimento: Segunda a sexta, das 9h às 16h
SPPREV de Ribeirão Preto
Avenida Presidente Kennedy, S/N - Ribeirânia, Ribeirão Preto - SP
Horário de atendimento: De segunda a sexta, das 9h às 16h
Unidade da SPPREV na CBPM
Rua Alfredo Maia, S/N - (próximo à Estação Tiradentes do metrô) - Luz, São Paulo - SP
Horário de atendimento: De segunda a sexta, das 9h às 16h
SPPREV de Santo André (Poupatempo)
Rua Giovanni Battista Pirelli, S/N - Vila Homero Thon, Santo André - SP
Horário de atendimento: De segunda a sexta, das 9h às 17h; aos sábados, das 9h às 13h
SPPREV de Campinas (Poupatempo)
Rua Jacy Teixeira Camargo, S/N - Jardim do Lago, Campinas - SP
Horário de atendimento: De segunda a sexta, das 9h às 19h; aos sábados, das 8h às 14h
SPPREV de Sorocaba
Avenida Adolpho Massaglia, S/N - Bairro da Vossoroca, Sorocaba - SP
Horário de atendimento: De segunda a sexta, das 9h às 16h