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Secretaria dos Transportes Metropolitanos
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Registrar manifestação na Ouvidoria da Secretaria dos Transportes Metropolitanos - STM e Estrada de Ferro Campos do Jordão - EFCJ
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Registrar manifestação na Ouvidoria da Secretaria dos Transportes Metropolitanos - STM e Estrada de Ferro Campos do Jordão - EFCJ

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Última atualização: 14 de Maio de 2024 às 20:20

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  1. Atendimento da Ouvidoria

    1. O atendimento da Ouvidoria é realizado pelos canais de atendimento: presencial, telefone, email e por carta.

      Quanto custa

      Não há taxa para essa etapa

    2. Documentação necessária

      Documentação não necessária

    3. Onde fazer

      ouvidoriastm@sp.gov.br

    4. Duração do atendimento

      Não estimado

    5. Prazo para concluir

      0 Indefinido

  2. Formas de atendimento

    1. Todo atendimento realizado em nossos canais de comunicação são registrados e gerado o protocolo de acompanhamento para o cidadão..

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    3. Onde fazer

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Não é preciso apresentar documentos para solicitar esse serviço.
Esse serviço é feito em até 0 Minuto(s)
Este serviço é gratuito.
Não temos informações complementares sobre o processo.
Decreto nº 68.156, de 09 de dezembro de 2023.:
Mais informações em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2023/decreto-68156-09.12.2023.html
Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017:
Mais informações em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13460.htm
Lei n° 10.294, de 20 de abril de 1999.:
Mais informações em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1999/lei-10294-20.04.1999.html
Decreto nº 60,399, de 29 de abril de 2014:
Mais informações em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2014/decreto-60399-29.04.2014.html

Tipo de Serviço

Digital Presencial

Canais de Atendimento

Site: acessar

Contato

(11)3291-2178
ouvidoriastm@sp.gov.br

Órgão Responsável

Secretaria dos Transportes Metropolitanos

Unidades Prestadoras

Ouvidoria da Secretaria dos Transportes Metropolitanos e Estrada de Ferro Campos do Jordão
Rua Boa Vista, 175 - Bloco A - Centro, São Paulo - SP
Horário de atendimento: Segunda a sexta - feira das 9h00 às 17h00 (exceto feriados)