99030
Procuradoria Geral do Estado - PGE
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Expedição de títulos de domínio da Capital - PCAI - PGE - SP
Expedição de títulos de domínio da Capital - PCAI - PGE - SP
Última atualização: 15 de Maio de 2025 às 10:37
Expedição de títulos de domínio da Capital.
Cidadão maior de 18 anos
Advogado/a
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Equipe PCAI realiza busca nos livros da seção.
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Quanto custa
Não há taxa para essa etapa -
Documentação necessária
Documentação não necessária -
Onde fazer
protocolopcai@sp.gov.br
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Duração do atendimento
Imediato -
Prazo para concluir
15 dias úteis
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Matrícula ou transcrição atualizada
Esse serviço é feito em até 15 Dia(s)
Este serviço é gratuito.
Não temos informações complementares sobre o processo.
Resolução PGE nº 9, de 16/03/2018 - Artigo 6º:
Mais informações em: https://apesp.org.br/wp-content/uploads/2015/07/anexo_resolucao190318.pdf
Mais informações em: https://apesp.org.br/wp-content/uploads/2015/07/anexo_resolucao190318.pdf
Unidades Prestadoras
Não atendemos esse serviço presencialmente.