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SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
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Serviços disponíveis aos criadores amadores de passeriformes
Serviços disponíveis aos criadores amadores de passeriformes
Última atualização: 20 de Setembro de 2024 às 19:22
Trata-se de serviços agendados disponíveis para criadores amadores de passeriformes para:
- Reativar licença cancelada de criador amador
- Retirar suspensão de criador amador autuado
- Cancelar licença de criador amador
- Cancelar licença devido ao falecimento do criador amador
- Declarar fuga de pássaro
- Reverter fuga de pássaro
- Declarar furto ou roubo de pássaro ou anilha
- Declarar perda de anilha
- Devolver anilha de estoque ou por óbito de pássaro
- Reverter óbito de pássaro
- Reverter exclusão de pássaro
- Incluir pássaro adquirido com nota
- Alterar o sexo do pássaro
Criadores amadores de passeriformes.
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Como Fazer
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Agendar o serviço pelo e-mail sispass@sp.gov.br
Quanto custa
Não há taxa para essa etapa
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Documentação necessária
A documentação exigida deve ser consultada no link disponível em Outras informações.
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Duração do atendimento
Imediato -
Prazo para concluir
90 dia(s)
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Não é preciso apresentar documentos para solicitar esse serviço.
Esse serviço é feito em até 2 Hora(s)
Este serviço é gratuito.
Instrução Normativa Ibama nº 10/2011 – que dispõe sobre o manejo de passeriformes da fauna silvestre brasileira que será coordenado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, para todas as etapas relativas às atividades de criação, reprodução, comercialização, manutenção, treinamento, exposição, transporte, transferências, aquisição, guarda, depósito, utilização e realização de torneios.:
Unidades Prestadoras
Não atendemos esse serviço presencialmente.
