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DENÚNCIA DE SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA PRATICADA A ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
DENÚNCIA DE SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA PRATICADA A ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Última atualização: 17 de Abril de 2024 às 16:58
A Secretaria de Educação apresenta programas de enfrentamento da violência contra a criança e adolescentes matriculados na rede municipal de ensino, com orientação e procedimentos de urgência para garantir a proteção da criança e adolescente. Nesta medida, qualquer cidadão que observe ou tenha conhecimento de negligência / violência física ou psicológica / trabalho infantil / abuso ou exploração sexual / maus tratos e outras formas de violência pode denunciar ao Conselho Tutelar - Disque 100 ou na Secretaria de Educação.Para mais informações acesse: https://guiadeservicos.saobernardo.sp.gov.br/guia-de-servicos/servicos/217224/mostrar
Qualquer pessoa.
Não é preciso apresentar documentos para solicitar esse serviço.;
O tempo de duração desse serviço varia de acordo com as etapas. Consulte como fazer para saber quanto tempo leva.
Este serviço é gratuito.
Não temos informações complementares sobre o processo.
O órgão responsável pelo serviço não informou sobre as legislações que orientam esse serviço.
Tipo de Serviço
Digital PresencialCanais de Atendimento
agendamento:
agendar
Contato
O órgão responsável pelo serviço não disponibilizou informações para contato.Orgão Responsável
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Poupatempo São Bernardo do Campo
Rua Nicolau Filizola, 100 - Centro, São Bernardo do Campo - SP Horário de atendimento: Aberto de segunda a sexta, das 7h às 19h, e sábado, das 7h às 13h.
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