Solicitar o carimbo do Mercosul (Documentação Escolar)

Estudantes da rede pública estadual (Ensino Fundamental e Médio)

Estudantes da rede particular (Ensino Fundamental e Médio)

Estudantes que concluíram os estudos via exames de certificação de competências (ENCCEJA/ENEM/CESU)

1. Comparecer no Centro de Vida Escolar - CVESC

   1. Estudantes que obtiveram o certificado de conclusão do ensino fundamental ou médio, via exames de certificação por competências (ENCCEJA/ENEM/CESU) devem comparecer ao Centro de Vida Escolar - CVESC

      Quanto custa

      ---

      Não há taxa para essa etapa

   2. Documentação necessária

      ---

      Documentação não necessária

   3. Onde fazer

      ---

      Centro de Vida Escolar-CVESC Largo do Arouche, 302 - 6º andar- sala 605-SP Seg. a Sex. das 8h as 18h

   4. Duração do atendimento

      ---

      Não estimado

   5. Prazo para concluir

      ---

      15 minuto(s)

2. Comparecer na Diretoria de Ensino

   1. Estudantes que concluíram os estudos em escolas estaduais ou particulares sob supervisão desta SEDUC devem ir à Diretoria de Ensino responsável pela escola emissora do histórico escolar/certificado

      Quanto custa

      ---

      Não há taxa para essa etapa

   2. Documentação necessária

      ---

      Documentação não necessária

   3. Onde fazer

      ---

      Diretoria de Ensino responsável pela Unidade Escolar emissora do documento

   4. Duração do atendimento

      ---

      Não estimado

   5. Prazo para concluir

      ---

      1 Indefinido

RG (Registro Geral)

Histórico Escolar original com visto confere da Diretoria de Ensino (para estudantes formados antes de 1980)

Histórico Escolar original com a anotação da publicação no Diário Oficial (para estudantes formados entre 1981- 2000)

Histórico Escolar original com a publicação informatizada de concluinte inclusa (para estudantes formados após 2001)

Certificado de conclusão (para estudantes que concluíram os estudos via exame de certificação de competências (ENCCEJA/ENEM/CESU)

Esse serviço é feito em até 16 Minuto(s)

Este serviço é gratuito.

Para execução do serviço, o histórico/certificado deve estar com os dados corretamente inseridos. / Caso não seja possível comparecer presencialmente no Centro de Vida Escolar - CVESC, Largo do Arouche nº 302 - 6º andar, sala 605 - CEP 01219010 - São Paulo - SP, o interessado poderá encaminhar a solicitação via Correios para o endereço citado anexando os seguintes documentos: - Histórico Escolar com certificado de conclusão (originais); - Certificado de conclusão de exames de certificação por competências (ENCCEJA/ENEM/CESU); - Cópia do RG; - Publicação de conclusão (página da Imprensa Oficial para os estudantes concluintes no período de 1980 a 2001 ou consulta pública de concluinte informatizada para concluintes a partir de 2001, pode ser obtida em https://sed.educacao.sp.gov.br/SedCon/ConsultaPublica/Index). - Telefones para contato e/ou e-mail; - Endereço completo para devolução da documentação via Correios. / Estudantes que pretendem continuar seus estudos em países que não integram o Mercosul devem solicitar a chancela, ao invés do carimbo Mercosul. / Os estudantes da educação profissional técnica de nível médio de Escolas Técnicas (ETECs) devem solicitar o carimbo do Mercosul ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.

Lei nº 9.394/96:
Mais informações em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm

Comunicado SE, publicado no DOE de 31/12/2009:
Mais informações em: http://siau.edunet.sp.gov.br/ItemLise/arquivos/comse31_12_09.htm

Parecer CNE/CEB nº. 16/09:
Mais informações em: http://siau.edunet.sp.gov.br/ItemLise/arquivos/parcneceb16_09.htm