98414
			Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran-SP
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			Solicitar Descredenciamento de CFC
				
		Solicitar Descredenciamento de CFC
				Última atualização:  23 de Outubro de 2025 às 18:12 
			
				
			Solicitação feita ao Detran-SP para solicitar descredenciamento do CFC. Necessário relacionar os veículos e profissionais vinculados ao CFC no requerimento.
											• O Responsável legal do CFC.
										
									
								- 
													Como Fazer Online- 
															
																- Clique no botão “Iniciar” para acessar o SEI externo.
- No menu do lado esquerdo, selecione a opção “Peticionamento”
- Selecionar a opção “Processo novo”
- No campo “Tipo do Processo”, busque o requerimento com palavras-chave como “Solicitar Descredenciamento”
- Escolher a opção de serviço “DETRAN Delegados e Regulados: CFC | Solicitar Descredenciamento”
- Preencher todos os campos do formulário
- Preencha o modelo de documento “DETRAN - Requerimento Descredenciamento | CFC” presente no formulário;
- Clicar no botão “Peticionar”.
 Quanto custa
 Não há taxa para essa etapa 
- 
															Documentação necessária
 Documento Principal: - Requerimento Descredenciamento | CFC (modelo disponível no SEI).
 Documentos complementares: - Procuração (Caso necessário);
- Documentos que julgue necessários para o andamento do processo.
 
- 
															Duração do atendimento
 Não estimado
- 
															Prazo para concluir
 4 dias úteis
 
- 
															
																
Documento Principal:
- Requerimento Descredenciamento | CFC (modelo disponível no SEI).
Documentos complementares:
- Procuração (Caso necessário);
- Documentos que julgue necessários para o andamento do processo.
										Esse serviço é feito em até 4 Dia(s)
									
									
										Este serviço é gratuito.
									
 
								Condições:
Estar devidamente credenciado junto ao Detran-SP.
																					
												Edital de Credenciamento nº 3, de 04 de outubro de 2024:
Mais informações em: https://gestaoconteudo.detran.sp.gov.br/wps/wcm/connect/f5b7b1f6-9f15-40dd-9dc8-0269d51af466/Edital+de+Credenciamento+n%C2%BA3.html?MOD=AJPERES&CVID=pkumc2t&ContentCache=NONE&CACHE=NONE
									
										Mais informações em: https://gestaoconteudo.detran.sp.gov.br/wps/wcm/connect/f5b7b1f6-9f15-40dd-9dc8-0269d51af466/Edital+de+Credenciamento+n%C2%BA3.html?MOD=AJPERES&CVID=pkumc2t&ContentCache=NONE&CACHE=NONE
																					
												Resolução nº 789, de 18 de junho de 2020:
Mais informações em: https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/conteudo-contran/resolucoes/resolucao7892020r.pdf
									
										Mais informações em: https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/conteudo-contran/resolucoes/resolucao7892020r.pdf
																					
												Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (CTB) -:
Mais informações em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9503compilado.htm
									
										Mais informações em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9503compilado.htm
																					
												Portaria normativa DETRAN-SP nº 25, de 27 de março de 2024:
Mais informações em: https://www.detran.sp.gov.br/detransp/pb/regulacao/normas?id=normas
									
								Mais informações em: https://www.detran.sp.gov.br/detransp/pb/regulacao/normas?id=normas
Unidades Prestadoras
Não atendemos esse serviço presencialmente.
 
     
           
          