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Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
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Obter Licença de Instalação de ampliações de sistemas de saneamento (fontes de poluição listadas no inciso IV do Artigo 57 do Decreto Estadual nº 8.468, de 08 de setembro de 1976) - Cetesb
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Obter Licença de Instalação de ampliações de sistemas de saneamento (fontes de poluição listadas no inciso IV do Artigo 57 do Decreto Estadual nº 8.468, de 08 de setembro de 1976) - Cetesb

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Última atualização: 6 de Junho de 2024 às 04:14

Autoriza a construção ou ampliação da edificação e a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes.

Pessoa Física
Pessoa Jurídica

  1. Realizar solicitação


    1. Quanto custa

        Valor

        P = 100 + (F x Ca), onde P = preço a ser cobrado em UFESP F = valor fixo igual a 0,5/100 (meio por cento) Ca = custo da ampliação em UFESP

    2. Documentação necessária

      Documentação não necessária

    3. Onde fazer

      https://e.cetesb.sp.gov.br/portal-servicos-frontend

    4. Duração do atendimento

      Não estimado

    5. Prazo para concluir

      6 meses

https://cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/


Esse serviço é feito em até 6 Mes(es)
O valor deste serviço varia de acordo com a solicitação. Consulte como fazer para saber quanto custa.
Não temos informações complementares sobre o processo.
Decreto Estadual nº 8.468, de 08 de setembro de 1976:
Mais informações em: https://cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/

Tipo de Serviço

Digital

Canais de Atendimento

Site: acessar
agendamento: agendar

Contato

1131333000

Órgão Responsável

Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb

Unidades Prestadoras

Não atendemos esse serviço presencialmente.