98509
			Instituto de Pesos e Medidas do estado de São Paulo - Ipem-SP
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			Enviar manifesto para a ouvidoria do IPEM-SP
				
		Enviar manifesto para a ouvidoria do IPEM-SP
				Última atualização:  14 de Novembro de 2024 às 11:45 
			
				
			Canal de Comunicação de recebimento de denúncias, reclamações, informações, sugestões e elogios que envolvem as atividades desenvolvidas pelo Órgão. Além disso o cidadão pode denunciar eventuais irregularidades praticadas que envolvam produtos e instrumentos de medir, produtos pré-medidos, produtos de avaliação da conformidade compulsória, e outros escopos sujeitos à fiscalização pelo Ipem-SP
											Pessoa Física, Pessoa Jurídica e Sociedade em geral.
										
									
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Registrar manifestação junto ao IPEM-SP
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Canal de Comunicação de recebimento de denúncias, reclamações, informações, sugestões e elogios que envolvem as atividades desenvolvidas pelo Órgão. Além disso o cidadão pode denunciar eventuais irregularidades praticadas que envolvam produtos e instrumentos de medir, produtos pré-medidos, produtos de avaliação da conformidade compulsória, e outros escopos sujeitos à fiscalização pelo Ipem-SP.
Quanto custa
Não há taxa para essa etapa
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Documentação necessária
Documentação não necessária - 
																
Onde fazer
https://www.ipem.sp.gov.br/index.php/canais-de-comunicacao/ouvidoria/faleconosco
0800 013-0522
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Duração do atendimento
Não estimado - 
															
Prazo para concluir
Não estimado 
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												Não é preciso apresentar documentos para solicitar esse serviço.
											
										
									
								
										O tempo de duração desse serviço ainda não foi estimado.
									
									
										Este serviço é gratuito.
									
 
								
											Não temos informações complementares sobre o processo.
											
										
									
								
																					
												DECRETO N° 68.156, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2023:
Mais informações em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2023/decreto-68156-09.12.2023.html
									
										Mais informações em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2023/decreto-68156-09.12.2023.html
																					
												DECRETO N° 68.155, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2023:
Mais informações em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2023/decreto-68155-09.12.2023.html
									
										Mais informações em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2023/decreto-68155-09.12.2023.html
																					
												DECRETO N° 68.157, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2023:
Mais informações em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2023/decreto-68157-09.12.2023.html
									
										Mais informações em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2023/decreto-68157-09.12.2023.html
																					
												Lei Federal 13.460/2017:
Mais informações em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13460.htm
									
								Mais informações em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13460.htm
Unidades Prestadoras
Não atendemos esse serviço presencialmente.
    
          
          