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Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
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Obter Licença de Instalação para as atividades de extração e tratamento de minerais (para microempresa ou empresa de pequeno porte) - Cetesb
Obter Licença de Instalação para as atividades de extração e tratamento de minerais (para microempresa ou empresa de pequeno porte) - Cetesb
Última atualização: 1 de Novembro de 2024 às 17:50
Autoriza a construção ou ampliação da edificação e a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes.
Pessoa Física
Pessoa Jurídica
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Realizar solicitação
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O usuário deve acessar o endereço, preencher o questionário de requisição e fazer upload da documentação apontada
Quanto custa
Valor
P = 0,15 (400 + 20 x vAL), onde: P = Preço a ser cobrado, expresso em UFESP vAL = Raiz quadrada da área de poligonal, em ha (hectares)
-
Documentação necessária
Documentação não necessária -
Onde fazer
https://portalambiental.cetesb.sp.gov.br/pla
-
Duração do atendimento
Não estimado -
Prazo para concluir
6 ano(s)
-
https://cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/
Esse serviço é feito em até 6 Minuto(s)
O valor deste serviço varia de acordo com a solicitação. Consulte como fazer para saber quanto custa.
Não temos informações complementares sobre o processo.
Decreto Estadual nº 8.468, de 08 de setembro de 1976:
Mais informações em: https://cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/
Mais informações em: https://cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/
Unidades Prestadoras
Não atendemos esse serviço presencialmente.
