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Prefeitura de Bauru - Secretaria Municipal de Planejamento - Seplan
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Demolição: antiga (simbólica) - Seplan Bauru
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Demolição: antiga (simbólica) - Seplan Bauru

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Última atualização: 15 de Janeiro de 2026 às 14:30
Certifica que a demolição ocorreu sem autorização prévia da Prefeitura, para fins de comprovação de inexistência do referido imóvel.
Pessoa Física
Proprietário do Imóvel ou Representante Legal

  1. Cadastro

    1. Informação sobre a documentação necessária, taxa e procedimento (online ou presencial) se faz presente no link: https://www2.bauru.sp.gov.br/seplan/ocupacao_solo.aspx?m=3

      Quanto custa

      O valor deste serviço varia de acordo com o ano da solicitação. Consulte como fazer para saber quanto custa. - Opcional
        Valor
        O valor deste serviço varia de acordo com o ano da solicitação. Consulte como fazer para saber quanto custa.

    2. Documentação necessária

      Documentação não necessária

    3. Onde fazer

      None

    4. Duração do atendimento

      Não estimado

    5. Prazo para concluir

      Não estimado

CPF


Documento oficial com Foto


Matrícula ou escritura pública ou contrato de compromisso de compra e venda


Procuração simples quando o serviço for solicitado por terceiros


Matrícula ou transcrição do imóvel emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis a menos de 6 (seis) meses


Autorização Edilícia


Declaração de Geração de RCC


Relatório de constatação


ART ou RRT - emitido pelo profissional responsável técnico, com comprovação de recolhimento da respectiva taxa, onde conste, de forma expressa a conclusão da obra de demolição.


O tempo de duração desse serviço ainda não foi estimado.
O valor deste serviço varia de acordo com a solicitação. Consulte como fazer para saber quanto custa.
Se estiver averbado na Matricula ou Transcrição é necessário solicitar a certidão de demolição. (será cobrado taxa da certidão);É preciso que o interessado tenha um email para acessar durante o atendimentoÉ NECESSÁRIO AGENDAMENTO
O órgão responsável pelo serviço não informou sobre as legislações que orientam esse serviço.

Tipo de Serviço

Digital Presencial

Canais de Atendimento

agendamento: agendar

Contato

O órgão responsável pelo serviço não disponibilizou informações para contato.

Órgão Responsável

Prefeitura de Bauru - Secretaria Municipal de Planejamento - Seplan

Unidades Prestadoras

Poupatempo Bauru
Rua Inconfidência, 50 - quadra 04 - Centro, Bauru - SP
Horário de atendimento: Aberto de segunda a sexta, das 9h às 17h, e sábado, das 9h às 13h.