1. Online via SEI EXTERNO:

   1. 1 

      Acesse o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) 

      Clicando no botão ''Iniciar serviço'' 

      2 

      No menu à esquerda, clique em 

      “Peticionamento” 

      3 

      Selecione a opção: 

      “Processo novo” 

      4 

      No campo “Tipo do Processo” 

      digite palavras-chave como “desistência” 

      5 

      Selecione a opção: 

      “DETRAN Condutores: Solicitar desistência de categoria no processo de habilitação” 

      6 

      Preencha todos os campos 

      do formulário eletrônico 

      7 

      Anexe o documento “Requerimento de Desistência de Categoria” 

      disponível no próprio sistema 

      8 

      Clique no botão “Peticionar” 

      para enviar sua solicitação 

   2. Quanto custa

      ---

      Não há taxa para essa etapa

   3. Documentação necessária

      ---

      • Requerimento de Desistência de Categoria, preenchido e assinado 
      • Se o pedido for feito por outra pessoa: 
      • Procuração reconhecida em cartório, em formato digital 
      • A assinatura deve ser feita com certificado digital ICP-Brasil ou por meio da Assinatura Eletrônica do GOV.BR 

   4. Duração do atendimento

      ---

      Não estimado

   5. Prazo para concluir

      ---

      3 dias úteis

Requerimento de Desistência de Categoria, preenchido e assinado 

• Se o pedido for feito por outra pessoa: 
• Procuração reconhecida em cartório, em formato digital 
• A assinatura deve ser feita com certificado digital ICP-Brasil ou por meio da Assinatura Eletrônica do GOV.BR 

Se o pedido for feito por outra pessoa, é necessário apresentar uma procuração com firma reconhecida e assinada digitalmente por um dos meios abaixo: 

• Certificado digital padrão ICP-Brasil; 
• Assinatura Eletrônica GOV.BR, gratuita e disponível no site Acessar.