Desistir de Categoria no Processo de Habilitação
Serviço que permite ao candidato desistir de uma das categorias no processo de habilitação. A solicitação é feita quando o cidadão decide não dar continuidade à inclusão de uma nova categoria (como categoria A ou D, por exemplo) no seu processo já iniciado no Estado de São Paulo.
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Como Fazer Online
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Etapa 1 - Acesse o formulário do serviço
- Clique no botão iniciar para acessar o Portal Detran-SP.
- No Portal do Detran-SP clique no botão Iniciar Serviço para acessar o formulário.
Etapa 2 - Preencha os campos obrigatórios
- Se estiver representando uma empresa ou outra pessoa (como procurador), marque a opção "Representação?" antes de preencher o formulário.
Etapa 3 - Anexe os documentos necessários
Consulte a lista de documentos exigidos no campo "Documentação necessária".
- Tamanho máximo por arquivo: 10 MB.
- Formatos aceitos: PDF, JPEG, PNG, DOCX e XLSX.
Etapa 4 - Finalize o envio
- Clique em Continuar para concluir a solicitação.
Etapa 6 - Acompanhe o andamento
- Depois do envio, você pode acompanhar sua solicitação na área logada do portal do Detran-SP.
Quanto custa
Não há taxa para essa etapa
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Documentação necessária
Se o pedido for feito por outra pessoa:
- Procuração reconhecida em cartório, em formato digital
- A assinatura deve ser feita com certificado digital ICP-Brasil ou por meio da Assinatura Eletrônica do Gov.br
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Duração do atendimento
Não estimado -
Prazo para concluir
3 dias úteis
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Como fazer Presencialmente
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Etapa 1. Agende seu atendimento (Exclusivo para candidatos em processo de primeira habilitação)
- Clique no botão “Realizar Agendamento”, escolha a data, o horário e o local mais conveniente. O atendimento pode ser realizado em uma unidade do Detran-SP ou em um Posto Poupatempo.
Etapa 2. Leve os documentos necessários
- Compareça à unidade escolhida no dia e horário agendados, levando todos os documentos exigidos para o serviço.
Etapa 3. Realize o atendimento
- Na unidade, entregue os documentos e siga as orientações do atendente para concluir sua solicitação.
Quanto custa
Não há taxa para essa etapa
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Documentação necessária
Se o pedido for feito por outra pessoa:
- Procuração reconhecida em cartório, em formato digital
- A assinatura deve ser feita com certificado digital ICP-Brasil ou por meio da Assinatura Eletrônica do Gov.br
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Duração do atendimento
Não estimado -
Prazo para concluir
3 dias úteis
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- Se o pedido for feito por outra pessoa:
- Procuração reconhecida em cartório, em formato digital.
- A assinatura deve ser feita com certificado digital ICP-Brasil ou por meio da Assinatura Eletrônica do Gov.br.
- Documento de identificação.
Condições:
O processo de habilitação deve estar ativo e registrado no Estado de São Paulo.
Mais informações em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9503.htm
Mais informações em: https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/conteudo-contran/resolucoes/Resolucao10202025.pdf
Unidades Prestadoras
Não atendemos esse serviço presencialmente.
