Obter licença de operação para loteamento, desmembramento de imóveis, condomínios horizontais ou verticais, conjuntos habitacionais e cemitérios e para expedição de parecer técnico para... - Cetesb
Obter licença de operação para loteamento, desmembramento de imóveis, condomínios horizontais ou verticais, conjuntos habitacionais e cemitérios e para expedição de parecer técnico para empreendimentos sujeitos à análise do GRAPROHAB.Autoriza o funcionamento da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinadas para a operação.
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Realizar solicitação
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O usuário deve acessar o endereço, preencher o questionário de requisição e fazer upload da documentação apontada
Quanto custa
Valor
P = 100 + vAu, onde P = Preço a ser cobrado, expresso em UFESP vAu = Raiz quadrada da área do terreno do empreendimento, em m² (metros quadrados), excluindo-se as áreas de preservação permanente instituídas pelo artigo 4º da Lei federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012
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Onde fazer
https://e.cetesb.sp.gov.br/portal-servicos-frontend
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Duração do atendimento
Não estimado -
Prazo para concluir
6 meses
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https://cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/
Mais informações em: https://cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/
Unidades Prestadoras
Não atendemos esse serviço presencialmente.
