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Homologação de licença de criador amador de passeriformes já cadastrados no IBAMA
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Homologação de licença de criador amador de passeriformes já cadastrados no IBAMA

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Última atualização: 12 de Maio de 2026 às 12:25
Trata-se de vistoria documental para permitir o licenciamento de pessoas que exercem ou já exerceram a atividade de criação amadora de passeriformes, mas que precisam atualizar os dados cadastrais ou nunca passaram por vistoria.
Pessoas que desejam retornar à atividade ou atualizar dados de cadastro.

  1. Como Fazer

    1. Acessar o sistema federal SISPASS e atualizar as informações cadastrais.Depois, acessar o sistema estadual SISPASS São Paulo, disponível no link http://sigam.ambiente.sp.gov.br/, e solicitar homologação, conforme passo-a-passo descrito no manual (vide Outras informações).

      Quanto custa

      Não há taxa para essa etapa

    2. Documentação necessária

      I - documento de identificação;II - autorretrato;III - comprovante de residência;IV - declaração de plantel.

    3. Duração do atendimento

      Imediato

    4. Prazo para concluir

      90 dia(s)

I – documento de identificação;

II – autorretrato;

III – comprovante de residência;

IV – declaração de plantel.


Esse serviço é feito em até 2 Hora(s)
Este serviço é gratuito.
https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/fauna/servicos/criacao-amadora-de-passeriformes-silvestres-sispass/orientacoes-criador-amador/perguntas-frequentes-criador-amador/manuais-e-documentos/
INSTRUÇÃO NORMATIVA No - 10, DE 19 DE SETEMBRO DE 201:
Mais informações em: https://www.ibama.gov.br/sophia/cnia/legislacao/IBAMA/IN0010-190911.pdf
Resolução Semil nº 9/2025:
Mais informações em: https://sigam.ambiente.sp.gov.br/sigam3/repositorio/573/documentos/Resolu%C3%A7%C3%A3o_SEMIL_09_2025.pdf

Tipo de Serviço

Digital

Canais de Atendimento

Site: acessar

Contato

O órgão responsável pelo serviço não disponibilizou informações para contato.

Órgão Responsável

SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística

Unidades Prestadoras

Não atendemos esse serviço presencialmente.