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Prefeitura de Santos - Secretaria de Infraestrutura e Edificações - Siedi
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RT - Responsabilidade Técnica em Santos / Assunção / Obras
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RT - Responsabilidade Técnica em Santos / Assunção / Obras

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Última atualização: 15 de Maio de 2025 às 13:24

O serviço consiste na solicitação de assunção de responsabilidade técnica referente a obras.Só será concedida a assunção de responsabilidade técnica para obras licenciadas. Na Secretaria Municipal de Gestão (Seges), o(a) cidadão(ã) dá entrada no pedido, obtendo o número de protocolo da solicitação. A responsabilidade pela execução do serviço é do Departamento de Controle do Uso e Ocupação do Solo e Segurança de Edificações (Deconte), da Secretaria de Infraestrutura e Edificações (Siedi).Durante a análise das solicitações poderão ser exigidos outros documentos que se fizerem necessários.

Qualquer pessoa.

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      Quanto custa

      Não há taxa para essa etapa

    2. Documentação necessária

      Documentação não necessária

    3. Duração do atendimento

      Não estimado

    4. Prazo para concluir

      Não estimado
Não é preciso apresentar documentos para solicitar esse serviço.
O tempo de duração desse serviço ainda não foi estimado.
Este serviço é gratuito.
Não temos informações complementares sobre o processo.
O órgão responsável pelo serviço não informou sobre as legislações que orientam esse serviço.

Tipo de Serviço

Presencial

Canais de Atendimento

agendamento: agendar

Contato

O órgão responsável pelo serviço não disponibilizou informações para contato.

Órgão Responsável

Prefeitura de Santos - Secretaria de Infraestrutura e Edificações - Siedi

Unidades Prestadoras

Poupatempo Santos
Rua João Pessoa, 246 - Centro, Santos - SP
Horário de atendimento: Aberto de segunda a sexta, das 9h às 17h, e sábado, das 9h às 13h.