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Secretaria de Gestão e Governo Digital
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Solicitar apoio à elaboração de proposta de Bonificação por Resultados
Solicitar apoio à elaboração de proposta de Bonificação por Resultados
Última atualização: 30 de Outubro de 2023 às 14:25
Suporte técnico aos órgãos e autarquias do Governo do Estado de São Paulo na construção de suas propostas anuais de indicadores e metas e na apuração de seus resultados em relação à política de remuneração por resultados.
Secretarias de Estado
Autarquias
-
Solicitação de Atendimento
-
Entrar em contato com Departamento de Desenvolvimento Institucional da Coordenadoria de Gestão por telefone ou e-mail e agendar reuniões de trabalho, conforme a necessidade de cada caso.
Quanto custa
Não há taxa para essa etapa
-
Documentação necessária
Documentação não necessária -
Onde fazer
bonificacao@sp.gov.br -
Duração do atendimento
Não estimado -
Prazo para concluir
14 dia(s)
-
Histórico de indicadores utilizados em outras edições da Bonificação por Resultados e em outros instrumentos de planejamento e gestão.
Esse serviço é feito em até 14 Minuto(s)
Este serviço é gratuito.
A construção da proposta é efetuada por servidores do órgão ou autarquia, caracterizando o serviço como um apoio, realizando comentários técnicos sobre as possibilidades trazidas. O serviço abrange os cidadãos diretamente apenas no que tange à transparência da iniciativa.
Lei Complementar 1.361, de 21/10/2021:
Mais informações em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei.complementar/2021/lei.complementar-1361-21.10.2021.html
Mais informações em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei.complementar/2021/lei.complementar-1361-21.10.2021.html
Decreto nº 66.017/2021, art. 51, VI:
Mais informações em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2021/decreto-66017-15.09.2021.html
Mais informações em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2021/decreto-66017-15.09.2021.html
Resolução Conjunta CC/SGGD/SFP - 3, de 04 de setembro de 2023:
Mais informações em: https://www.al.sp.gov.br/spl/2023/09/Acessorio/1000500222_1000637495_Acessorio.pdf
Mais informações em: https://www.al.sp.gov.br/spl/2023/09/Acessorio/1000500222_1000637495_Acessorio.pdf
Decreto nº 66.772, de 24/05/2022:
Mais informações em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2022/decreto-66772-24.05.2022.html#:~:text=Artigo%201%C2%BA%20%2D%20Este%20decreto%20regulamenta,observado%20o%20par%C3%A1grafo%20%C3%BAnico%20do
Mais informações em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2022/decreto-66772-24.05.2022.html#:~:text=Artigo%201%C2%BA%20%2D%20Este%20decreto%20regulamenta,observado%20o%20par%C3%A1grafo%20%C3%BAnico%20do
Tipo de Serviço
Canais de Atendimento
SEI!:
acessar
Contato
(11)3 1171-918
(11)3 1171-922
bonificacao@sp.gov.br
Órgão Responsável
Secretaria de Gestão e Governo Digital
Unidades Prestadoras
Não atendemos esse serviço presencialmente.
