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Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
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Obter autorização para exploração de áreas de várzea localizadas em imóveis rurais - Cetesb
Obter autorização para exploração de áreas de várzea localizadas em imóveis rurais - Cetesb
Última atualização: 1 de Novembro de 2024 às 17:42
Autoriza exploração de áreas de várzea localizadas em imóveis rurais
Pessoa Física
Pessoa Jurídica
-
Realizar solicitação
-
O usuário deve acessar o endereço, preencher o questionário de requisição e fazer upload da documentação apontada
Quanto custa
Valor
R$ 1027.80 reais
0 -
Documentação necessária
Documentação não necessária -
Onde fazer
https://portalambiental.cetesb.sp.gov.br/pla
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Duração do atendimento
Não estimado -
Prazo para concluir
6 ano(s)
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Não é preciso apresentar documentos para solicitar esse serviço.
Esse serviço é feito em até 6 Minuto(s)
O valor total é de R$ 1027.80
Não temos informações complementares sobre o processo.
Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012:
Mais informações em: https://cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/wp-content/uploads/sites/32/2020/12/Procedimento-para-Elaboracao-de-Laudo-Tecnico-APP-ASV-AI.pdf
Mais informações em: https://cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/wp-content/uploads/sites/32/2020/12/Procedimento-para-Elaboracao-de-Laudo-Tecnico-APP-ASV-AI.pdf
Unidades Prestadoras
Não atendemos esse serviço presencialmente.
