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Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
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Obter Parecer Técnico para Recebimento de Resíduos de Interesse e Certificados de Movimentação de Resíduos de Interesse Ambiental, regularização de plantas de projetos, Parecer de... - Cetesb
Obter Parecer Técnico para Recebimento de Resíduos de Interesse e Certificados de Movimentação de Resíduos de Interesse Ambiental, regularização de plantas de projetos, Parecer de... - Cetesb
Última atualização: 5 de Novembro de 2024 às 11:15
Obter Parecer Técnico para Recebimento de Resíduos de Interesse e Certificados de Movimentação de Resíduos de Interesse Ambiental, regularização de plantas de projetos, Parecer de viabilidade de localização e pareceres técnicos não especificados, Certificado de Dispensa de Licença e Treinamento de Combate a Incêndio, alteração de documento, solicitação de crédito de compensação de emissões de poluentes atmosféricos por fontes fixas, solicitação de crédito de compensação de emissões de poluentes atmosféricos por fontes móveis, registro de crédito de compensação de emissões de poluentes atmosféricos por fontes móveis, solicitação de transferência de créditos, Parecer Técnico para a regularização de parcelamento do solo para fins habitacionais e núcleos habitacionais, Parecer Técnico sobre avaliação de Plano de Desativação ou Desmobilização, Parecer Técnico para instrução de pedidos de outorga de captação de água subterrânea (para microempresa e empresa de pequeno porte ou associações de produtores rurais, associações ambientalistas e cooperativas, com faturamento anual igual ou inferior aos limites para enquadramento como pequena ou microempresa).Documentos emitidos a preços reduzidos para microempresa e empresa de pequeno porte ou associações de produtores rurais, associações ambientalistas e cooperativas, com faturamento anual igual ou inferior aos limites para enquadramento como pequena ou microempresa. Para a descrição de cada serviço, vide a descrição do serviço selecionado
Pessoa Física
Pessoa Jurídica
-
Realizar solicitação
-
O usuário deve acessar o endereço, preencher o questionário de requisição e fazer upload da documentação apontada
Quanto custa
Valor
R$ 240.00 reais
0 -
Documentação necessária
Documentação não necessária -
Onde fazer
https://portalambiental.cetesb.sp.gov.br/pla -
Duração do atendimento
Não estimado -
Prazo para concluir
6 ano(s)
-
https://cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/outros-documentos/
Esse serviço é feito em até 6 Ano(s)
O valor total é de R$ 240.00
Não temos informações complementares sobre o processo.
Decreto Estadual nº 8.468, de 08 de setembro de 1976:
Mais informações em: https://cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/outros-documentos/
Mais informações em: https://cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/outros-documentos/
Unidades Prestadoras
Não atendemos esse serviço presencialmente.
