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Prefeitura de Vargem Grande do Sul - Divisão de Administração Tributária
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Reembolso ou compensação de valores em Vargem Grande do Sul
Reembolso ou compensação de valores em Vargem Grande do Sul
Última atualização: 24 de Abril de 2024 às 12:54
Devolução de valores ou compensação em valores devidos. Quando houver pagamento de valores indevidos ou a maior e deseja que o dinheiro seja devolvido, ou quando desejar que o montante seja utilizado para compensar outros valores devidos, do mesmo tributo ou taxa.
O contribuinte ou seu procurador
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Cadastro
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Cadastro
Quanto custa
Não há taxa para essa etapa
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Documentação necessária
Documentação não necessária -
Duração do atendimento
Não estimado -
Prazo para concluir
Não estimado
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Agendar atendimento
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O atendimento pode ser agendado pelos canais digitais do Poupatempo ou presencialmente nos totens de autoatendimento.
Quanto custa
Não há taxa para essa etapa
-
Documentação necessária
Requerimento devidamente preenchido conforme modelo no site: https://www.vgsul.sp.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Requerimento-de-Isencao-Restituicao-Revisao-Compensacao-Cancelamento-e-Desarquivamento-Site.pdfRG e CPFComprovante de pagamento contestado -
Duração do atendimento
Imediato -
Prazo para concluir
7 dia(s)
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RG e CPF do(a) requerente.
Caso seja Procurador- CPF, RG e cópia da Procuração
Requerimento devidamente preenchido conforme modelo no site: https://www.vgsul.sp.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Requerimento-de-Isencao-Restituicao-Revisao-Compensacao-Cancelamento-e-Desarquivamento-Site.pdf
Cópia do comprovante de pagamento contestado
Esse serviço é feito em no mínimo 7 Minuto(s)
Este serviço é gratuito.
Devolução de valores ou compensação em valores devidos. Quando houver pagamento de valores indevidos ou a maior e deseja que o dinheiro seja devolvido, ou quando desejar que o montante seja utilizado para compensar outros valores devidos, do mesmo tributo ou taxa.
Lei n° 4.148 de 29 de Setembro de 2017 – Código Tributário Municipal.:
Mais informações em: https://ecrie.com.br/sistema/conteudos/arquivo/a_127_1_1_14042023163009.pdf
Mais informações em: https://ecrie.com.br/sistema/conteudos/arquivo/a_127_1_1_14042023163009.pdf
Tipo de Serviço
Canais de Atendimento
agendamento:
agendar
Contato
(19)3641-9000
grupo.tributario@vgsul.sp.gov.br
Órgão Responsável
Prefeitura de Vargem Grande do Sul - Divisão de Administração Tributária
Unidades Prestadoras
Poupatempo Vargem Grande do Sul
Rua Coronel Lucio, 925 - Centro, Vargem Grande do Sul - SP Horário de atendimento: Aberto de segunda a sexta, das 9h às 17h, e sábado, das 9h às 13h.
Rua Coronel Lucio, 925 - Centro, Vargem Grande do Sul - SP Horário de atendimento: Aberto de segunda a sexta, das 9h às 17h, e sábado, das 9h às 13h.
