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Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo
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Solicitar Cadastro como Técnico (RT) de Granja de Reprodutores de Suídeos Certificada (GRSC)
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Solicitar Cadastro como Técnico (RT) de Granja de Reprodutores de Suídeos Certificada (GRSC)

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Última atualização: 9 de Outubro de 2024 às 17:47
Procedimentos relacionados ao Cadastro de Médico Veterinário Responsável Técnico (RT) de Granja de Reprodutores de Suídeos Certificada (GRSC).
Médico veterinário sem vínculo com SVO

  1. Participar de Curso de Treinamento

    1. Participar de Curso de Treinamento em Testes de Tuberculinização Comparada em GRSCs promovido e organizado pela Coordenadoria de Defesa Agropecuária do Estado de São Paulo.

      Quanto custa

      Não há taxa para essa etapa

    2. Documentação necessária

      Documentação não necessária

    3. Duração do atendimento

      Não estimado

    4. Prazo para concluir

      5 anos

  2. Enviar a documentação à CDA Regional

    1. Toda documentação deve ser enviada por e-mail à CDA Regional do interessado no formato PDF, legível e devidamente assinada. O endereço de e-mail pode ser consultado através do link: https://www.defesa.agricultura.sp.gov.br/enderecos/.

      Quanto custa

      Não há taxa para essa etapa

    2. Documentação necessária

      Realizar pré-cadastro no Gedave https://gedave.defesaagropecuaria.sp.gov.br/gedave/pages/sgu/preCadastro.facesFORM GEDAVE 01-Requerimento de ativação de acesso ao GEDAVEFORM GEDAVE 01 - Requerimento de ativação de acesso ao GEDAVE;FORM PECHMVP HAB BT 02 – Declaração de não vínculo com a SAA-SP;FORM PECHMVP HAB BT 09 - Requerimento para cadastro e termo de compromisso de médicos veterinários como responsável técnico (RT) de granja de reprodutores de suídeos certificada (GRSC) junto à Coordenadoria de Defesa Agropecuária – CDA;Cópia reprográfica do RG, CPF e da Cédula de Identidade Profissional de Médico Veterinário emitida pelo CRMV/SP e comprovante de residência em nome do interessado.Cópia do Certificado registrado de participação e aprovação em Curso de Treinamento em Testes de Tuberculinização Comparada em GRSCs concluído no prazo máximo de 5 (cinco) anos, promovido e organizado pela Coordenadoria de Defesa Agropecuária.Anotação de responsabilidade técnica (ART) averbada no Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo (CRMV/SP) de todas as granjas de reprodutores de suídeos (GRSC) sob sua responsabilidade técnica. Os modelos dos formulários estão disponíveis no link: https://www.defesa.agricultura.sp.gov.br/www/servicos/?/pechmvp-bt-cadastro-de-medico-veterinario-como-responsavel-tecnico-de-granja-de-reprodutores-de-suideos-grsc/&cod=139

    3. Duração do atendimento

      Não estimado

    4. Prazo para concluir

      Não estimado

Realizar pré cadastro no GEDAVE


FORM GEDAVE 01.01 - Requerimento de ativação de acesso ao GEDAVE


FORM PECHMVP-HAB-BT 02: Declaração de não vínculo com a SAA-SP


CPF


RG


Cédula de Identidade de Médico Veterinário emitida pelo CRMV/SP


Comprovante de residência em nome do interessado


FORM PECHMVP HAB BT 09 - Requerimento para cadastro e termo de compromisso de médicos veterinários como responsável técnico (RT) de granja de reprodutores de suídeos certificada (GRSC) junto à Coordenadoria de Defesa Agropecuária – CDA


Certificado registrado de participação e aprovação em Curso de Treinamento em Testes de Tuberculinização Comparada em GRSCs


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o Anotação de responsabilidade técnica (ART) averbada no Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo (CRMV/SP) de todas as granjas de reprodutores de suídeos (GRSC) sob sua responsabilidade técnica.

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Esse serviço é feito em no mínimo 5 Ano(s)
Este serviço é gratuito.
o Toda documentação deve ser enviada por e-mail à CDA Regional do interessado no formato PDF, legível e devidamente assinada. O endereço de e-mail pode ser consultado através do link: https://www.defesa.agricultura.sp.gov.br/enderecos/.Os modelos dos formulários estão disponíveis no link: https://www.defesa.agricultura.sp.gov.br/www/servicos/?/pechmvp-bt-cadastro-de-medico-veterinario-como-responsavel-tecnico-de-granja-de-reprodutores-de-suideos-grsc/&cod=139
Resolução SAA - 04, de 20/01/2022:
Mais informações em: https://www.defesa.agricultura.sp.gov.br/legislacoes/resolucao-saa-04-de-20-01-2022,1574.html
Decreto n° 45.781, de 27/04/2001:
Mais informações em: https://www.defesa.agricultura.sp.gov.br/legislacoes/decreto-n-45781-de-27-04-2001,88.html
Resolução SAA - 28, de 09/03/2022:
Mais informações em: https://www.defesa.agricultura.sp.gov.br/legislacoes/resolucao-saa-28-de-09-03-2022,1604.html
Instrução Normativa SDA - 10, de 03/03/2017:
Mais informações em: https://www.defesa.agricultura.sp.gov.br/legislacoes/instrucao-normativa-sda-10-de-03-03-2017,1138.html
Lei n° 10.670, de 24/10/2000:
Mais informações em: https://www.defesa.agricultura.sp.gov.br/legislacoes/lei-n-10670-de-24-10-2000,85.html
Instrução Normativa SDA - 19, de 15/02/2002:
Mais informações em: https://www.defesa.agricultura.sp.gov.br/legislacoes/instrucao-normativa-sda-19-de-15-02-2002,737.html
Decreto n° 45.782, de 27/04/2001:
Mais informações em: https://www.defesa.agricultura.sp.gov.br/legislacoes/decreto-n-45782-de-27-04-2001,89.html

Tipo de Serviço

Digital Presencial

Canais de Atendimento

Site: acessar

Contato

O órgão responsável pelo serviço não disponibilizou informações para contato.

Órgão Responsável

Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo

Unidades Prestadoras

Não atendemos esse serviço presencialmente.