PAT - SERVIÇOS PRESTADOS PELOS POSTOS DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR

Qualquer cidadão em busca de emprego ou que precise solicitar o seguro desemprego

Empresas com vagas de trabalho abertas

1. Inscrição para vagas de emprego

   1. Cadastro do cidadão no sistema SINE

      Quanto custa

      ---

      Não há taxa para essa etapa

   2. Documentação necessária

      ---

      Documentação não necessária

   3. Onde fazer

      ---

      https://servicos.mte.gov.br/spme-v2/#/login

   4. Duração do atendimento

      ---

      Não estimado

   5. Prazo para concluir

      ---

      10 minuto(s)

2. Verificação de vagas disponíveis para o perfil

   1. Verificação de vagas disponíveis para o perfil

      Quanto custa

      ---

      Não há taxa para essa etapa

   2. Documentação necessária

      ---

      Documentação não necessária

   3. Onde fazer

      ---

      https://servicos.mte.gov.br/spme-v2/#/login

   4. Duração do atendimento

      ---

      Não estimado

   5. Prazo para concluir

      ---

      10 minuto(s)

3. Encaminhamento para a entrevista de emprego

   1. Encaminhamento para a entrevista de emprego

      Quanto custa

      ---

      Não há taxa para essa etapa

   2. Documentação necessária

      ---

      Documentação não necessária

   3. Onde fazer

      ---

      https://servicos.mte.gov.br/spme-v2/#/login

   4. Duração do atendimento

      ---

      Não estimado

   5. Prazo para concluir

      ---

      5 minuto(s)

4. Captação de vagas de trabalho

   1. Captação de vagas disponíveis em empresas

      Quanto custa

      ---

      Não há taxa para essa etapa

   2. Documentação necessária

      ---

      Documentação não necessária

   3. Onde fazer

      ---

      https://servicos.mte.gov.br/spme-v2/#/login

   4. Duração do atendimento

      ---

      Não estimado

   5. Prazo para concluir

      ---

      30 minuto(s)

5. Seleção de candidatos

   1. Etapa de entrevista dos candidatos dentro dos Postos de Atendimento

      Quanto custa

      ---

      Não há taxa para essa etapa

   2. Documentação necessária

      ---

      Documentação não necessária

   3. Onde fazer

      ---

      https://servicos.mte.gov.br/spme-v2/#/login

   4. Duração do atendimento

      ---

      Não estimado

   5. Prazo para concluir

      ---

      2 hora(s)

6. Emissão da carteira de trabalho digital

   1. Emissão da carteira de trabalho digital

      Quanto custa

      ---

      Não há taxa para essa etapa

   2. Documentação necessária

      ---

      Documentação não necessária

   3. Onde fazer

      ---

      https://servicos.mte.gov.br/spme-v2/#/login

   4. Duração do atendimento

      ---

      Não estimado

   5. Prazo para concluir

      ---

      30 minuto(s)

7. Habilitação do Seguro-Desemprego

   1. Habilitação do Seguro-Desemprego

      Quanto custa

      ---

      Não há taxa para essa etapa

   2. Documentação necessária

      ---

      Documentação não necessária

   3. Onde fazer

      ---

      https://servicos.mte.gov.br/spme-v2/#/login

   4. Duração do atendimento

      ---

      Não estimado

   5. Prazo para concluir

      ---

      25 minuto(s)

8. Comparecer ao PAT ou baixar e solicitar pela CTPS

   1. Cadastro

      Quanto custa

      ---

      Não há taxa para essa etapa

   2. Documentação necessária

      ---

      Documentação não necessária

   3. Duração do atendimento

      ---

      Não estimado

   4. Prazo para concluir

      ---

      Não estimado

RG e CPF

Carteira de Trabalho

Esse serviço é feito em no mínimo 4 Hora(s)

Este serviço é gratuito.

PAT (POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR)OBSERVAÇÕES:O SERVIÇO:Atendimento e o encaminhamento de trabalhadores para entrevista de emprego;Habilitação para recebimento do seguro-desemprego;Orientação para Carteira de Trabalho e Previdência Social;Orientação Profissional e encaminhamento para qualificação profissional;Atendimento ao Empregador com captação de vagas de forma receptiva e ativa, via e-mail, telefone, atendimento presencial do empregador e visitas com agendamento prévio.Convocação de trabalhadores para participar de processos seletivos;Contato com empregadores para gestão das vagas ofertadas no PAT e feedback dos processos seletivos;PÚBLICO-ALVO:· Trabalhadores e empregadores.QUANDO SOLICITAR O SERVIÇO:Seguro-Desemprego: quando o trabalhador é dispensado do atual emprego sem justa, rescisão antecipada sem justa causa, judicial e termino de contrato (quando existir parcelas e serem resgatadas) empregado doméstico sem justa causa, judicial e falecimento do empregador. Cadastro na IMO (Intermediação de mão-de-obra) e Seguro-Desemprego: quando o trabalhador procura o posto ou acessa a Carteira de Trabalho DigitalREQUISITOS E DOCUMENTAÇÃO:Seguro-desemprego: Documento de identificação civil com foto (original); CPF e Ata Judicial se houver.IMO: Documento de identificação civil com foto (original) e CPF.Captação de vagas: Preenchimento do formulário da divulgação da vaga.TAXAS:GratuitoPRAZO MÁXIMO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO:Cadastro do Trabalhador: tempo médio 15 minutosCaptação de vagas: tempo médio 30 minutosSeguro-Desemprego: tempo médio 20 minutosOrientação da CTPS: tempo médio 30 minutos

Resolução CODEFAT nº 957/2022:
Mais informações em: https://in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-codefat-n-957-de-21-de-setembro-de-2022-431328890

Lei Federal n° 7.998, de 11 de janeiro de 1990:
Mais informações em: https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=LEI&numero=7998&ano=1990&ato=cc6QTTU1keFpWT267