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Homologação de Entidades Associativas de Criadores de Passeriformes
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Homologação de Entidades Associativas de Criadores de Passeriformes

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Última atualização: 12 de Maio de 2026 às 12:17
Trata-se homologação de entidades associativas de criadores de passeriformes para representação de classe e solicitação de autorização para torneios de passeriformes nativos.
Entidades associativas de criadores de passeriformes.

  1. Como Fazer

    1. O cadastro da entidade associativa e a apresentação de documentos devem ser realizados no Sistema GEFAU: https://sigam.ambiente.sp.gov.br/sigam3/Default.aspx?idPagina=12244No caso de dúvidas, por favor entrar em contato pelo e-mail fauna.cativa@sp.gov.br

      Quanto custa

      Não há taxa para essa etapa

    2. Documentação necessária

      Documentos previstos na Portaria CFB nº 03/2022, que pode ser acessada pelo link: https://sigam.ambiente.sp.gov.br/sigam3/Repositorio/448/Documentos/MANUAL%20ASSOCIACOES%20-%20ATUALIZADO%20EM%2003_2022.pdf

    3. Onde fazer

      https://sigam.ambiente.sp.gov.br/sigam3/Default.aspx?idPagina=12244

    4. Duração do atendimento

      Imediato

    5. Prazo para concluir

      120 dia(s)

Documentos previstos na Portaria CFB nº 03/2022, que pode ser acessada pelo link: https://sigam.ambiente.sp.gov.br/sigam3/Repositorio/448/Documentos/MANUAL%20ASSOCIACOES%20-%20ATUALIZADO%20EM%2003_2022.pdf


Esse serviço é feito em até 2 Hora(s)
Este serviço é gratuito.
https://sigam.ambiente.sp.gov.br/sigam3/Default.aspx?idPagina=12244
Instrução Normativa Ibama nº 10/2011:
Mais informações em: https://www.ibama.gov.br/sophia/cnia/legislacao/IBAMA/IN0010-190911.pdf
Portaria CFB nº 03, de 17 de março de 2022:
Mais informações em: https://sigam.ambiente.sp.gov.br/sigam3/Repositorio/448/Documentos/MANUAL%20ASSOCIACOES%20-%20ATUALIZADO%20EM%2003_2022.pdf

Tipo de Serviço

Digital

Canais de Atendimento

Site: acessar

Contato

fauna.cativa@sp.gov.br

Órgão Responsável

SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística

Unidades Prestadoras

Não atendemos esse serviço presencialmente.