Regularizar comunidades remanescentes de quilombos

Cidadão maior de 18 anos

CPF

O tempo de duração desse serviço ainda não foi estimado.

Este serviço é gratuito.

A Fundação Itesp tem, dentre suas atribuições o reconhecimento das comunidades remanescentes de quilombos e a regularização de suas áreas, além de prestar assistência técnica e promover a capacitação dos beneficiários quilombolas, complementada com políticas públicas de desenvolvimento em atividades agrícolas, manejo florestal, produção artesanal, comercialização, infraestrutura, com ações nas searas da saúde, educação, gestão social, meio ambiente, turismo, com incentivo a autonomia de acordo com o modus vivendi, em respeito às suas tradições.

O órgão responsável pelo serviço não informou sobre as legislações que orientam esse serviço.