99194
SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
EC36BF81-9062-4E1B-B72B-4445D9338BC7
Homologação de licença de criador amador de passeriformes
  1. Home
  2. Homologação de licença de criador amador de passeriformes

Homologação de licença de criador amador de passeriformes

Iniciar
Última atualização: 12 de Maio de 2026 às 12:21
Trata-se de vistoria documental para permitir o licenciamento de pessoas para exercer a atividade de criação amadora de passeriformes.
Pessoas que desejam desenvolver a atividade.

  1. Como Fazer

    1. Acessar o sistema federal SISPASS e preencher com as informações necessárias, seguindo as instruções do link (até o item 7): https://servicos.ibama.gov.br/ctf/manual/html/030900.htmDepois, acessar o sistema estadual SISPASS São Paulo, disponível no link http://sigam.ambiente.sp.gov.br/, e solicitar homologação, conforme passo-a-passo descrito no manual (link em Outras informações).

      Quanto custa

      Não há taxa para essa etapa

    2. Documentação necessária

      I - documento de identificação;II – autorretrato;III - comprovante de residência;IV – Termo de titularidade de certificado digital de pessoa física.

    3. Onde fazer

      https://servicos.ibama.gov.br/ctf/manual/html/030900.htm

    4. Duração do atendimento

      Imediato

    5. Prazo para concluir

      90 dia(s)

I – documento de identificação;

II – autorretrato;

III – comprovante de residência;

IV – Termo de titularidade de certificado digital de pessoa física.


Esse serviço é feito em até 2 Hora(s)
Este serviço é gratuito.
Acesse o manual do criador pelo link: https://sigam.ambiente.sp.gov.br/sigam3/repositorio/555/documentos/CARTILHA%20HOMOLOGA%c3%87%c3%8
Resolução Semil nº 9/2025:
Mais informações em: https://sigam.ambiente.sp.gov.br/sigam3/repositorio/573/documentos/Resolu%C3%A7%C3%A3o_SEMIL_09_2025.pdf
Instrução Normativa Ibama nº 10/2011:
Mais informações em: https://www.ibama.gov.br/sophia/cnia/legislacao/IBAMA/IN0010-190911.pdf

Tipo de Serviço

Digital

Canais de Atendimento

Site: acessar

Contato

O órgão responsável pelo serviço não disponibilizou informações para contato.

Órgão Responsável

SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística

Unidades Prestadoras

Não atendemos esse serviço presencialmente.