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Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran-SP
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Incluir ou Alterar Sala de Aula do CFC
Incluir ou Alterar Sala de Aula do CFC
Última atualização: 23 de Junho de 2025 às 11:39
É o serviço para solicitar a inclusão ou alteração da sala de aula utilizada pelo Centro de Formação de Condutores (CFC), conforme os critérios técnicos e estruturais exigidos pelo Detran-SP. A medida garante que o espaço atenda aos padrões definidos para o ensino teórico na formação de condutores.
O proprietário ou representante legal do Centro de Formação de Condutores (CFC)
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Via SEI Externo
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- Acessar o portal SEI clicando no botão “Iniciar Serviço”
- No menu do lado esquerdo, selecione a opção “Peticionamento”
- Selecionar a opção “Processo novo”
- No campo “Tipo do Processo”, busque o requerimento com palavras-chave como “Incluir ou Alterar Sala de Aula”
- Preencher todos os campos do formulário
- Preencha o modelo de documento “DETRAN - Requerimento Sala de Aula” presente no formulário;
- Clicar no botão “Peticionar”
Quanto custa
Não há taxa para essa etapa
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Documentação necessária
- DETRAN - Requerimento Sala de Aula (modelo disponível no SEI);
- Alvará de Funcionamento;
- Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros;
- Documento de Identidade com CPF;
- Fotos externas e internas do local e salas;
- Planta baixa das instalações Físicas do local.
-
Duração do atendimento
Não estimado -
Prazo para concluir
4 dias úteis
-
Não é preciso apresentar documentos para solicitar esse serviço.
Esse serviço é feito em até 4 Dia(s)
Este serviço é gratuito.
Condições: O CFC deverá estar devidamente credenciado junto ao Detran-SP para solicitar o serviço.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 3, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024:
Mais informações em: https://www.detran.sp.gov.br/wps/wcm/connect/f5b7b1f6-9f15-40dd-9dc8-0269d51af466/Editais+de+Credenciamento+n%C2%BA3.html?MOD=AJPERES&ContentCache=NONE&CACHE=NONE&CVID=p9IvM1u
Mais informações em: https://www.detran.sp.gov.br/wps/wcm/connect/f5b7b1f6-9f15-40dd-9dc8-0269d51af466/Editais+de+Credenciamento+n%C2%BA3.html?MOD=AJPERES&ContentCache=NONE&CACHE=NONE&CVID=p9IvM1u
RESOLUÇÃO Nº 789, DE 18 DE JUNHO DE 2020:
Mais informações em: https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/conteudo-contran/resolucoes/resolucao7892020r.pdf
Mais informações em: https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/conteudo-contran/resolucoes/resolucao7892020r.pdf
PORTARIA NORMATIVA DETRAN-SP Nº 25, DE 27 DE MARÇO DE 2024:
Mais informações em: https://www.detran.sp.gov.br/wps/wcm/connect/301292a4-467f-401e-9b8e-dde62bac9cb9/Portaria+Normativa+DETRAN-SP+25-2024+%281%29.html?MOD=AJPERES&CVID=p2E9e45&ContentCache=NONE&CACHE=NONE
Mais informações em: https://www.detran.sp.gov.br/wps/wcm/connect/301292a4-467f-401e-9b8e-dde62bac9cb9/Portaria+Normativa+DETRAN-SP+25-2024+%281%29.html?MOD=AJPERES&CVID=p2E9e45&ContentCache=NONE&CACHE=NONE
LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997 (CTB):
Mais informações em: http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%209.503-1997?OpenDocument
Mais informações em: http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%209.503-1997?OpenDocument
Unidades Prestadoras
Não atendemos esse serviço presencialmente.