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Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran-SP
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Incluir ou Alterar Sala de Aula do CFC
Incluir ou Alterar Sala de Aula do CFC
Última atualização: 22 de Outubro de 2025 às 17:01
É o serviço para solicitar a inclusão ou alteração da sala de aula utilizada pelo Centro de Formação de Condutores (CFC), conforme os critérios técnicos e estruturais exigidos pelo Detran-SP. A medida garante que o espaço atenda aos padrões definidos para o ensino teórico na formação de condutores.
• Representante Legal
-
Como Fazer Online
-
- Acessar o portal SEI clicando no botão “Iniciar Serviço”
- No menu do lado esquerdo, selecione a opção “Peticionamento”
- Selecionar a opção “Processo novo”
- No campo “Tipo do Processo”, busque o requerimento com palavras-chave como “Incluir ou Alterar Sala de Aula”
- Preencher todos os campos do formulário
- Preencha o modelo de documento “DETRAN - Requerimento Sala de Aula” presente no formulário;
- Clicar no botão “Peticionar”
Quanto custa
Não há taxa para essa etapa
-
Documentação necessária
- DETRAN - Requerimento Sala de Aula (modelo disponível no SEI);
- Alvará de Funcionamento;
- Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros;
- Documento de Identidade com CPF;
- Fotos externas e internas do local e salas;
- Planta baixa das instalações Físicas do local.
-
Duração do atendimento
Não estimado -
Prazo para concluir
4 dias úteis
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- DETRAN - Requerimento Sala de Aula (modelo disponível no SEI);
- Alvará de Funcionamento;
- Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros;
- Documento de Identidade com CPF;
- Fotos externas e internas do local e salas;
- Planta baixa das instalações Físicas do local.
Esse serviço é feito em até 4 Dia(s)
Este serviço é gratuito.
Condições:
O CFC deverá estar devidamente credenciado junto ao Detran-SP para solicitar o serviço.
Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (CTB):
Mais informações em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9503compilado.htm
Mais informações em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9503compilado.htm
Resolução nº 789, de 18 de junho de 2020:
Mais informações em: https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/conteudo-contran/resolucoes/resolucao7892020r.pdf
Mais informações em: https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/conteudo-contran/resolucoes/resolucao7892020r.pdf
Portaria Normativa DETRAN-SP nº 25, de 27 de março de 2024:
Mais informações em: https://www.detran.sp.gov.br/detransp/pb/regulacao/normas?id=normas
Mais informações em: https://www.detran.sp.gov.br/detransp/pb/regulacao/normas?id=normas
Edital de credenciamento nº 3, de 04 de outubro de 2024:
Mais informações em: https://gestaoconteudo.detran.sp.gov.br/wps/wcm/connect/f5b7b1f6-9f15-40dd-9dc8-0269d51af466/Edital+de+Credenciamento+n%C2%BA3.html?MOD=AJPERES&CVID=pkumc2t&ContentCache=NONE&CACHE=NONE
Mais informações em: https://gestaoconteudo.detran.sp.gov.br/wps/wcm/connect/f5b7b1f6-9f15-40dd-9dc8-0269d51af466/Edital+de+Credenciamento+n%C2%BA3.html?MOD=AJPERES&CVID=pkumc2t&ContentCache=NONE&CACHE=NONE
Unidades Prestadoras
Não atendemos esse serviço presencialmente.
