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SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
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Atendimento ao público pela Coordenadoria de Gestão da Fauna Silvestre
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Atendimento ao público pela Coordenadoria de Gestão da Fauna Silvestre

Última atualização: 11 de Maio de 2026 às 19:13

Atendimento voltado à orientação e ao esclarecimento sobre o processo autorizativo in situ e ex situ, abrangendo medidas para o cumprimento de adequações, dúvidas técnicas, análise de processos, entre outros. Esse atendimento ao público é realizado por meio de e-mail, telefone e reuniões.

• Pessoa Fisica
• Pessoa Juridica

  1. Como fazer

    1. Realizar contato telefônico: (11) 3133-3946

      Encaminhar e-mail: fauna.cativa@sp.gov.br

      Quanto custa

      Não há taxa para essa etapa

    2. Documentação necessária

      Documentação não necessária

    3. Duração do atendimento

      Imediato

    4. Prazo para concluir

      5 dias úteis
Não é preciso apresentar documentos para solicitar esse serviço.
Esse serviço é feito em até 5 Dia(s)
Este serviço é gratuito.
Resolução Semil nº 09/2025:
Mais informações em: https://sigam.ambiente.sp.gov.br/sigam3/repositorio/573/documentos/Resolu%C3%A7%C3%A3o_SEMIL_09_2025.pdf
INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 07, DE 30 DE ABRIL DE 2015:
Mais informações em: file:///C:/Users/tassita.oliveira/Downloads/Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20Ibama%20N%C2%BA%2007,%20de%2030%20de%20abril%20de%202015.pdf
Resolução Sima nº 05/2021:
Mais informações em: https://semil.sp.gov.br/legislacao/wp-content/uploads/sites/5/2022/07/2021resolucao_sima_005_2021.pdf
RESOLUÇÃO N° 487, DE 15 DE MAIO DE 2018:
Mais informações em: https://conama.mma.gov.br/?option=com_sisconama&task=arquivo.download&id=710
RESOLUÇÃO SMA Nº 94, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014:
Mais informações em: https://semil.sp.gov.br/legislacao/wp-content/uploads/sites/5/2022/07/2014resolucao_sma_094_2014.pdf
Instrução Normativa Ibama nº 10/2011:
Mais informações em: https://www.ibama.gov.br/sophia/cnia/legislacao/IBAMA/IN0010-190911.pdf
RESOLUÇÃO CONAMA Nº 489, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018:
Mais informações em: https://conama.mma.gov.br/?option=com_sisconama&task=arquivo.download&id=802

Tipo de Serviço

Digital

Canais de Atendimento

Contato

(11) 3133-3946
fauna.cativa@sp.gov.br

Órgão Responsável

SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística

Unidades Prestadoras

Não atendemos esse serviço presencialmente.