Renovação de Licença Sanitária - VISA em São José do Rio Preto

Qualquer Pessoa Interessada

1. Cadastro

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      Quanto custa

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      Não há taxa para essa etapa

   2. Documentação necessária

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      Documentação não necessária

   3. Duração do atendimento

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      Não estimado

   4. Prazo para concluir

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      Não estimado

CNPJ

ANEXO V – PORTARIA CVS 01/2020

Taxa/Boleto (SJRP-VISA)

O tempo de duração desse serviço ainda não foi estimado.

Este serviço é gratuito.

RENOVAÇÃO DE LICENÇA* Formulário de Solicitação de Atos da Vigilância Sanitária (Anexo V);* CNPJ (atualizado);* Taxa* (boleto e comprovante de pagamento originais);IMPORTANTE: Obrigatório o preenchimento dos subanexos nas situações aseguir:SUB-ANEXO V.1: quando se tratar de atividade relacionada à prestação de serviço de saúde (Grupo II) link: http://gestao.saude.riopreto.sp.gov.br/transparencia/arqu/visa/SubAnxV_1-ServicosSaude.pdf ;SUB-ANEXO V.2: quando houver fontes de radiação ionizante e equipamentos de interesse da saúde (Grupo II) link: http://gestao.saude.riopreto.sp.gov.br/transparencia/arqu/visa/SubAnxV_2-Fontes_Radiacao_Ioniz_Equipam.pdf ;SUB-ANEXO V.3: fabricação, comércio atacadista, comércio varejista demedicamentos, envasamento e empacotamento, depósito, transporte (Grupo I) link: http://gestao.saude.riopreto.sp.gov.br/transparencia/modules/mastop_publish/?tac=Dep%20Vig%20Sanit%20Anexo%203 .

O órgão responsável pelo serviço não informou sobre as legislações que orientam esse serviço.