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Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
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Solicitar Autorização para Movimentação de Terra em APA acima de 100 m³ - Cetesb
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Solicitar Autorização para Movimentação de Terra em APA acima de 100 m³ - Cetesb

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Última atualização: 5 de Novembro de 2024 às 11:33

Através deste serviço o usuário poderá solicitar Autorização de Movimentação de Terra em APA acima de 100 m³ para Empreendimentos Sujeitos à Avaliação de Impacto Ambiental

Pessoa Física
Pessoa Jurídica
Entidades da Sociedade Civil

  1. Encaminhar ficha cadastral

    1. Usuário deve Encaminhar Ficha Cadastral preenchida

      Quanto custa

        Valor
        R$ 513.90 reais
        0

    2. Documentação necessária

      Documentação não necessária

    3. Onde fazer

      https://cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/alvaras-e-autorizacoes

    4. Duração do atendimento

      Não estimado

    5. Prazo para concluir

      0 dia(s)
Não é preciso apresentar documentos para solicitar esse serviço.
Esse serviço é feito em até 0 Minuto(s)
O valor total é de R$ 513.90
Não temos informações complementares sobre o processo.
O órgão responsável pelo serviço não informou sobre as legislações que orientam esse serviço.

Tipo de Serviço

Digital

Canais de Atendimento

Site: acessar

Contato

11 31333756
11 31333757
licenciamentoimpacto_cetesb@sp.gov.br

Órgão Responsável

Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb

Unidades Prestadoras

Não atendemos esse serviço presencialmente.